O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), determinou mais rigor para frear discursos ofensivos proferidos por deputados no Parlamento. A partir de agora, pronunciamentos desrespeitosos e agressivos serão automaticamente encaminhados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para que sejam adotadas as providências cabíveis. O anúncio foi feito durante as sessões plenárias desta terça-feira (13).
“Eu não vou permitir que o plenário seja tomado por discursos de cunho ideológico radical, nem que ideologias extremas se sobreponham ao verdadeiro propósito desta Assembleia, que é o debate e a aprovação de políticas públicas que atendam ao interesse da população”, afirmou o presidente.
Curi também destacou os avanços significativos alcançados pela Casa de Leis nos últimos anos, graças ao trabalho conjunto de todos os parlamentares. “Peço, portanto, a compreensão de todos. Aqueles que desejarem fazer manifestações dessa natureza, que o façam em suas redes sociais pessoais, mas que não utilizem a tribuna desta Casa para ofender ou agredir quem quer que seja”, acrescentou.
Curi não citou diretamente o caso, mas o pronunciamento ocorreu um dia depois do deputado Ricardo Arruda (PL) ofender a deputada Ana Júlia (PT). O parlamentar afirmou que a deputada “não trabalha”, “brinca de ser parlamentar” e que seus projetos são “inúteis”.
O presidente Alexandre Curi também adiantou, durante coletiva de imprensa, a necessidade de revisões no Regimento Interno no que se refere ao funcionamento e às punições previstas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A demanda tem sido mencionada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), e foi novamente reivindicada nesta terça-feira.
“Nos últimos meses, o deputado Jacovós tem manifestado a dificuldade de avançar em um processo de cassação em virtude da exigência de diversas punições anteriores. Vamos fazer alterações complexas no Conselho de Ética para que possa aplicar as punições necessárias. Espero revisar essa situação nos próximos 30 dias”, disse Curi.
Outra alteração, segundo o chefe do Poder Legislativo, será a apresentação de uma emenda que definirá como competência dos presidentes das comissões a fiscalização da frequência dos parlamentares nas sessões e reuniões, bem como a comunicação de faltas consecutivas.