Uma recomendação do Ministério dos Povos Indígenas encaminhada a Prefeitura de Apucarana reabre a discussão sobre a necessidade de implantação de uma Casa de Passagem para essa população no município. Conforme o ofício encaminhado à Secretaria de Assistência Social, a solicitação da instalação da unidade ocorre diante das denúncias encaminhadas à Coordenação Regional de Guarapuava referentes a situação de vulnerabilidade dos indígenas que comercializam artesanato na cidade e ficam acampados no Parque Municipal Japira.
No texto, o documento destaca a precariedade da permanência da comunidade indígena no parque colocando a saúde em risco, uma vez que crianças e adultos não têm acesso a banheiros e tomam banho em um córrego onde há despejo de esgoto residencial.
A criação de uma casa de passagem para alojar famílias indígenas vem sendo discutida há mais de quinze anos em Apucarana. A construção já esteve prevista no orçamento da União e chegou a ser anunciada com apoio da Funai, mas nunca saiu do papel. Uma área de cerca de quatro mil metros quadrados foi doada pelo município, no parque Japira, mas o projeto não andou. Em 2011, o Município e a Funai chegaram a ser acionados na justiça, pelo não cumprimento do projeto. A sentença, entretanto, foi reformada e retirada a obrigação dos órgãos de construir a casa de passagem.
Em nota, a Secretaria de Assistência Social afirma que estuda a implantação da casa de passagem. Para definir o projeto, segundo a secretaria, serão realizadas visitas nas casas de passagens já existentes na região.
O texto diz ainda que a secretaria tem se aproximado das comunidades indígenas que transitam pela cidade. Em maio, a secretária de assistência social Jossuela Pirelli e sua equipe técnica reuniram-se com as lideranças Kaingang na terra indígena Kaigang Apucaraninha, localizada em Tamarana.
“A equipe técnica da secretaria está realizando contatos com as lideranças indígenas da cidade de Manoel Ribas e já agendou uma visita conjunta, com a secretaria do meio ambiente, ao Japira, a fim de analisar as condições em que estão acampados os indígenas e averiguar irregularidades sanitárias para melhorar as condições daqueles que ali se estabelecem”, diz a nota.
A secretaria também informa que está formulando uma capacitação aos servidores para qualificar o atendimento aos povos indígenas, garantindo equidade e proteção as diversas etnias e singularidades em suas culturas.
“Vale ressaltar que os povos indígenas são diversos, múltiplos em suas especificidades e é necessário articular ações já existentes de garantia de direitos, com novas iniciativas, com muito zelo e cuidado para não impor aos indígenas padrões comportamentais e civilizatórios dos não-indígenas, ou agir com práticas higienistas”, conclui a nota.