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Contribuição sindical gera polêmica no setor de vestuário

Cindy Santos

| Edição de 30 de outubro de 2024 | Atualizado em 30 de outubro de 2024

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A contribuição sindical voltou a gerar polêmica no setor de vestuário, em Apucarana. Após 40 funcionários da categoria se oporem ao imposto sindical, que gera desconto salarial de 4% aos trabalhadores, o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale) se manifestou por meio de nota nesta quarta-feira (30) esclarecendo que o procedimento de oposição à contribuição é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário de Apucarana e Região (Stivar).

Os funcionários, a maioria de Arapongas, compareceram à sede do Stivar na terça-feira (29), para apresentar uma carta de oposição ao desconto da contribuição sindical. Houve tumulto no local sendo necessária a presença da Polícia Militar (PM).

Conforme o Stivar, a carta só poderia ser assinada após a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pelo Ministério do Trabalho. Ainda segundo o sindicato dos trabalhadores, o desconto de 4% é anual e o imposto é dividido entre o sindicato, Ministério do Trabalho, confederação e federação.

Após algumas horas de negociação, os trabalhadores tiveram suas cartas de oposição assinadas pelo sindicato.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Sivale esclarece que a cláusula que prevê o desconto da Contribuição Sindical está inserida na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos dos trabalhadores e o patronal. No entanto, a forma e o procedimento de oposição à contribuição são definidos exclusivamente pelo sindicato dos trabalhadores em Assembleia Geral, sem a participação ou intervenção do sindicato patronal.

O Sivale afirma que não tem poder para alterar a cláusula da CCT referente à oposição à Contribuição Sindical, pois a questão é tratada de maneira autônoma pelo sindicato dos trabalhadores e é de sua inteira responsabilidade. Mesmo após a homologação da CCT, o sindicato patronal não pode interferir nessa decisão. (CINDY SANTOS)