Uma iniciativa inédita em Apucarana pretende promover a ressocialização de detentos da Cadeia Pública do município. O projeto “Mão Amiga” prevê que pessoas privadas de liberdade trabalhem em serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas, com direito a remuneração de aproximadamente R$ 1,2 mil e remição de pena. Após a jornada laboral, eles retornam para a prisão.
A implementação do programa foi garantida por meio de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Fundo Penitenciário (Fupen) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), com apoio do Conselho de Segurança (Conseg) e Conselho da Comunidade.
Para participar, os detentos devem atender a uma série de requisitos que incluem o cumprimento de um sexto da pena, não ter envolvimento em crimes sexuais e ter excelente comportamento. Aqueles que forem selecionados farão uso de tornozeleira eletrônica sob a supervisão de monitores, durante a jornada de trabalho, que terá duração de 8 horas.
A iniciativa, entretanto, depende da construção de duas novas celas na Cadeia Pública, para que os participantes do projeto não tenham mais contato com os demais presos. O presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Vicente Batista Júnior, explica que a medida é crucial para a segurança do programa.
Segundo ele, não há uma estimativa de valores investidos porque a própria unidade penal fornecerá os recursos e a mão de obra. “Nós ainda não temos esse valor estimado, porque já funciona uma fábrica de blocos na Cadeia Pública, onde os detentos fabricam os blocos de concreto. Vamos nos utilizar dessa fábrica para a construção das celas, e a mão de obra é dos próprios detentos. Eles mesmos vão fazer”, afirma.
Vicente destaca que, como boa parte dos materiais e também da mão de obra será local, o investimento externo será mínimo. Os presos envolvidos diretamente na obra também terão direito à remição de pena pelo trabalho. A construção das celas começa dentro de 10 dias. “A construção das duas celas é o fator determinante para começar esse processo”, assinala.
PROJETO
O objetivo principal do projeto é proporcionar ocupação laborativa aos detentos do regime fechado, visando à readaptação social e ao combate à reincidência. Pelo acordo, o Fundepar utilizará a mão de obra para a manutenção de escolas, fornecendo equipamentos, transporte e alimentação, enquanto o Deppen fará a seleção dos participantes.
A remuneração paga pelo Fundepar equivale a 90% do salário mínimo, sendo 75% desse valor destinado diretamente ao detento. “Esse dinheiro será destinado a uma conta aberta no nome do detento. E, mesmo estando preso, além de ter remição de três dias de pena a cada dia trabalhado, ele consegue até ajudar a família, se for o caso. Então, é um método de ressocialização incrível”, considera o presidente do Conseg.