APrefeitura de Cambira apresentou nesta quinta-feira (17), em Curitiba, um dossiê técnico ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contestar a atual estimativa populacional do município. Com 10.182 moradores registrados na última projeção oficial divulgada em agosto, a cidade está a apenas sete habitantes de atingir a marca necessária para mudar de faixa no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Caso comprove o aumento populacional e obtenha a revisão, a administração municipal estima um acréscimo de aproximadamente R$ 6 milhões por ano nos repasses federais.
A tabela adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que cidades com até 10.188 habitantes sejam enquadradas no coeficiente populacional de 0,6 do fundo. Ao alcançar 10.189 moradores, o índice sobe para 0,8, o que representaria um salto de cerca de R$ 500 mil mensais nos cofres de Cambira. Para justificar que o município já ultrapassou essa marca, a prefeitura reuniu dados de diversas secretarias que demonstram uma demanda por serviços públicos superior ao número oficial de moradores. O documento entregue ao IBGE cruza informações como os mais de 13 mil cadastros ativos no sistema municipal de saúde e os cerca de 1.800 estudantes matriculados nas redes municipal, estadual e na Apae.
A documentação foi entregue pessoalmente pela prefeita Ana Lúcia de Oliveira e pelo secretário municipal de Fazenda, Guilherme Augusto Caldini, aos representantes do órgão federal, incluindo o superintendente estadual do IBGE no Paraná, Tobias Augusto Rosa Faria. “Nossa cidade cresceu, nossa economia está aquecida, novos lares estão sendo formados e a nossa rede de serviços públicos atende a todos com excelência. Não podemos ser penalizados e perder milhões em recursos por uma diferença de sete habitantes em uma estimativa que não reflete a nossa realidade de fato”, afirmou o secretário.
A prefeita ressaltou que a mobilização tem caráter técnico e busca garantir os recursos necessários para acompanhar o crescimento da demanda em saúde, educação e infraestrutura. “Uma eventual atualização desses números poderá representar recursos importantes para fortalecer a saúde, a educação, a infraestrutura e demais serviços prestados à população” reforça a prefeita Ana Lucia.
MUNICÍPIO APROVOU 800 LOTES IMOBILIÁRIOS
O levantamento do município também inclui indicadores de expansão urbana, incorporando aos cálculos novas ligações de água e energia elétrica, registros de nascimentos e a aprovação recente de mais de 800 novos lotes imobiliários.
A argumentação da prefeitura envolve ainda uma questão geográfica: o dossiê apresenta um estudo técnico sobre a delimitação territorial com a vizinha Jandaia do Sul, sob a hipótese de que divergências cartográficas na divisa possam ter excluído moradores de Cambira da contagem estatística correta. A documentação segue para análise do IBGE.