O consumidor que procurar o comércio de Apucarana na próxima terça-feira vai encontrar estabelecimentos funcionando normalmente e também portas fechadas. A abertura de lojas do varejo na data está dividindo opiniões entre os empresários da cidade. Neste ano, os lojistas têm maior flexibilidade para escolher se abrem ou não seus estabelecimentos.
A decisão é diretamente influenciada pela última Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2023/2024 quando ficou acordado que as empresas que funcionarem na terça-feira de carnaval deverão pagar um abono de R$ 30 para os empregados, que também terão direito a um dia de folga a ser usufruída no prazo de até 30 dias. Na segunda-feira (12), o dia de trabalho é normal.
No ano passado, a convenção também autorizou o funcionamento na terça-feira de Carnaval, mas o trabalho foi atrelado ao pagamento de horas extras, o que acabou por desmotivar o empresariado a abrir as portas.
Entre as lojas que vão aproveitar a oportunidade de ampliar o faturamento neste carnaval está a da empresária Vivian Marcato Chamorro. “Os empresários filiados ao Sindicato do Comércio varejista de Apucarana (Sivana) tem ciência das obrigações acordadas”, afirma.
Já a empresária Patrícia Firmino não viu muita vantagem em abrir sua loja de roupas femininas na terça-feira devido ao custo extra. “Só vou abrir na segunda-feira e fechar na terça, porque tem custos e daí não compensa”, comenta. A empresária questiona o fato de terça-feira não ser considerado feriado e ter de pagar o valor à parte ao funcionário, que terá direito a um dia de folga.
Conforme Ediléia Crepaldi, diretora do Sindicato dos Empregados no Comércio de Apucarana (Siecap), como a terça-feira de carnaval não é feriado nacional, mas ponto facultativo, até então, as disposições a respeito da data sempre foram tratadas na convenção coletiva e a adesão ao trabalho é facultativa aos lojistas, obedecendo a previsão legal.
“Nas Convenções Coletivas de Trabalho até 2021 era vedado o trabalho o trabalho na terça. Isso nem se discutia, embora seja facultativo, mas a gente tem a convenção coletiva que tem força de lei. Nos outros anos foram negociadas as condições e, no ano passado, o comércio abriu mediante pagamento de hora extra, mas também foi facultativo”, explica.
A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aída Assunção, reitera que neste ano o lojista tem mais liberdade de decidir se vai trabalhar ou não. “Antes a convenção vedava qualquer trabalho. Negociamos que o comércio não seria mais vedado, pois era obrigado a fechar em um dia que nem é feriado. Então o lojista de Apucarana tem essa opção de escolha”, reforça.
Ela ressalta a importância dos empresários participarem das assembleias e das convenções para participarem das decisões. “Quando a gente se omite de algumas coisas, temos que acatar o que os outros decidiram”, aponta.