O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segunda-feira (10), em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Os recursos integram a nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná – Municípios, lançada neste ano pelo Governo do Estado para ampliar o acesso à casa própria e levar a produção habitacional para todo o território paranaense. No Vale do Ivaí, vinte e quatro municípios se enquadram no programa.
O investimento, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, será repassado diretamente às prefeituras por meio de convênios firmados com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa prevê a construção de até 25 casas por município, conforme o porte populacional, destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.
De acordo com Ratinho Junior, essa nova modalidade do Casa Fácil tem um olhar para as famílias mais vulneráveis, que receberão a moradia sem custos. “É um programa voltado para cidades pequenas, com até 25 mil habitantes, e faz parte do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná, que é o maior programa de construção de casas do Brasil”, disse o governador.
“A diferença é que, nesta modalidade, as casas não vão ser financiadas. Ele é voltado para famílias muito humildes e as casas são entregues gratuitamente. O objetivo é atender famílias que vivem em situações de vulnerabilidade, como aquelas que moram em beiras de rio, áreas de risco, em condições insalubres ou em casas muito precárias”, explicou. “Isso mostra que o Casa Fácil é um programa universal para todas as cidades do Paraná, feito para transformar a vida das famílias e fortalecer o desenvolvimento em cada município”.
REGIÃO
No Vale do Ivaí, o programa pode garantir a construção de 310 unidades em 24 municípios. A maioria das cidades se enquadra na categoria de municípios com até 10 mil habitantes, o que viabiliza a construção de 10 moradias.
Caso de Cruzmaltina. O prefeito Maurício Bueno, presente na solenidade, explicou que as 10 casas aprovadas para o município serão construídas no distrito de João Vieira, que também vai receber recursos do programa Asfalto Novo, Vida Nova para a pavimentação das ruas. “Já temos 59 casas que serão construídas pelo Casa Fácil Valor de entrada e agora teremos mais essas 10, que vão beneficiar pessoas que realmente não podem construir e não teria acesso à casa própria”, disse.
Novo Itacolomi também se enquadra nessa faixa e o prefeito João Pedro Magon saiu do Palácio Iguaçu com a documentação do novo residencial pronta. “É uma conquista importante”, disse o prefeito.
Em Jandaia do Sul, o investimento previsto é de R$ 3,5 milhões, segundo o vice-prefeito de Jandaia do Sul, Inêi Heckert, que representou o município na cerimônia. Serão construídas 25 moradias no município.
Programa vem sendo ampliado em várias áreas
Além da nova linha voltada aos pequenos municípios, o Casa Fácil Paraná vem sendo ampliado para atender diferentes públicos e faixas de renda. Uma das principais novidades é o Casa Fácil Terceira Idade, voltado a pessoas com mais de 60 anos. O programa destina R$ 80 milhões para a concessão de subsídios de R$ 80 mil por família, permitindo reduzir o tempo de financiamento e facilitar o acesso à casa própria para esse público. O primeiro beneficiário, de Londrina, recebeu as chaves em outubro.
Esta é a segunda iniciativa voltada à terceira idade. A primeira é a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, com unidades cedidas por meio de aluguel social equivalente a 15% do salário mínimo. Já foram entregues sete conjuntos habitacionais e há obras em andamento em 12 cidades.
Para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, o Governo do Estado contratou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de R$ 1 bilhão, que está sendo aplicado pela Cohapar na construção de cerca de 6 mil residências para a realocação de famílias que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas, sem custo para os beneficiários.