O Paraná enviou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a Proposta para o Plano Safra 2025/2026, com sugestão para serem liberados R$ 597,1 bilhões para cobrir as necessidades de crédito, investimentos e garantia aos produtores. Para a safra que se encerra em junho deste ano, o volume liberado pelo governo federal foi de R$ 475,5 bilhões.
A proposta paranaense, que já se tornou tradicional em todos os anos, é de que R$ 417 bilhões sejam destinados para créditos de custeio e comercialização e R$ 180,1 bilhões para investimentos.
Os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teriam acesso a R$ 90 bilhões, os do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) poderiam dispor de R$ 86 bilhões, e os restantes R$ 421 bilhões iriam para os demais agricultores.
O documento foi enviado na última sexta-feira (28) com a assinatura dos titulares dos órgãos representativos dos agropecuaristas estaduais que ajudaram na elaboração: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná), Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar.
“A proposta leva em conta os desafios que muitos produtores têm enfrentado especialmente diante de variações climáticas e volatilidade de preços observadas nas safras recentes”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza. “Os valores apresentados e as sugestões de como aplicá-los visam dar mais tranquilidade para o produtor fazer o que sabe, que é produzir alimento. As sugestões estão dentro da realidade vivida no campo”.
O ofício caminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto com as propostas, enfatiza os principais pontos a serem analisados no documento: “Destacam-se a necessidade de elevação do montante de recursos para custeio, comercialização e investimento, a necessidade de recomposição do orçamento para subvenção ao prêmio de seguro rural, promover o reequilíbrio do teto de renda bruta da agricultura familiar e um olhar especial sobre as taxas de juros, considerando o cenário econômico nacional”.
O documento salienta que o financiamento de custeio possibilita a aquisição de insumos, como sementes, fertilizantes, defensivos e ração, garantindo que os produtores tenham os recursos necessários para cada safra. Já o crédito para comercialização viabiliza a estocagem e a venda da produção em momentos mais favoráveis do mercado, evitando a necessidade de negociações em períodos de preços baixos.
A proposta é de que sejam disponibilizados R$ 417 bilhões para essas duas atividades, sendo R$ 45 bilhões para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 72 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 300 bilhões para os demais produtores.
Os limites de contratação sugeridos são de R$ 400 mil para Pronaf, com taxa de 0,5% a 5,5% de juros ao ano. Para o Pronamp o limite seria de R$ 2 milhões, com juros de 7%, enquanto os demais produtores poderiam contratar até R$ 4 milhões, com 11% ao ano.
Também é proposta uma linha especial para os produtores de leite, com o objetivo de que eles possam reter as matrizes e adquirir alimentos para o plantel, “possibilitando que mantenham a capacidade produtiva mesmo em períodos de adversidade econômica”.