Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, até no ano passado, 39 municípios do Paraná ainda despejavam resíduos sólidos em lixões ao ar livre. O número corresponde a 9,7% dos 399 municípios do estado. As informações constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023 - Suplemento de Saneamento divulgada nesta semana pelo órgão. O índice está bem abaixo da média nacional, que aponta que 31,9% dos municípios tem esse problema a enfrentar.
O levantamento mostra que praticamente a metade das cidades paranaenses usavam aterros sanitários, áreas onde o solo é impermeabilizado e o impacto ambiental é menor. Em 83 municípios os aterros eram controlados, ou seja, o solo recebe uma cobertura especial para o despejo do lixo. Outras 11 cidades despejavam lixo em áreas alagadas ou com risco de alagamento.
Até o ano passado, apenas 61 municípios (15%) faziam compostagem e reaproveitamento, 144 (36%) usavam áreas de transbordo, 97 (24%) tinham instalações para recuperação de resíduos e três dispõem de unidades de tratamento por incineração. Outros 169 municípios (42%) possuíam unidades para descarte de materiais provenientes de obras de terraplanagem.
Na região de Apucarana, 16 municípios operam em área de transbordo temporário - quando os resíduos são coletados no município e seguem para destinação em aterro em outra localidade -, 9 com aterro sanitário e apenas um ainda mantém lixão. Os dados são do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
Na avaliação do promotor de justiça Renato dos Santos Sant’Anna, coordenador regional Gaema, houve uma melhora na destinação dos resíduos sólidos na região norte do Paraná e isso se deve a uma série de fatores, como a operação Percola desencadeada em 2021 em 55 municípios do Paraná, voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos no norte do estado.
“A operação desencadeou uma série de fiscalizações e os órgãos envolvidos realizam reuniões mensais desde novembro de 2022, acompanhando a situação dos municípios e cobrando melhoras. Além, disso me parece que a pauta ambiental tem crescido e as conferências sobre mudanças climáticas estão chamando mais a atenção da população. Acho que a própria sociedade civil vem se articulando para cobrar mais dos gestores uma postura proativa a fim de acabar de uma vez por todas com lixões”, assinala o promotor.
O programa do governo do Estado, Paraná Sem Lixões, também vem auxiliando municípios na implantação de aterros, reciclagem de resíduos e compra de equipamentos para o setor.
No Brasil, lixões superam aterros controlados
O levantamento do IBGE mostra que nacionalmente, 31,9% dos municípios ainda utilizavam os lixões como disposição final dos resíduos, considerada a pior maneira. Em 28,6% das cidades, a destinação era feita em aterros sanitários, e 18,7% utilizavam aterros controlados – solução ambientalmente mais adequada.
Ao analisar a distribuição dos serviços de coleta por grandes regiões, o Nordeste lidera com cobertura de 99,9% dos municípios atendidos, seguido de perto pelo Centro-Oeste e Sudeste, ambas com 99,8%. O Norte e o Sul apresentaram a menor cobertura, com 99,6% cada.
“Esses dados demonstram que o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estava amplamente presente em quase todos os municípios”, diz o IBGE.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.