A Prefeitura de Apucarana está com licitação aberta, na modalidade registro de preço, para contratar empresa visando a terceirização da prestação de serviços de apoio para a Prefeitura e secretarias, com dedicação exclusiva de mão de obra. O edital prevê lotes distintos de até 575 contratações em 16 cargos, desde assistente administrativo, motorista, técnico em informática, operário, serviços gerais até gerente administrativo.
“A presente contratação é decorrente da necessidade da reposição de servidores, tanto pelas exonerações como pelas aposentadorias e óbitos, que acontecem durante o ano”, diz trecho do edital, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura.
O valor máximo da licitação previsto em edital é de R$ 45,3 milhões. As contratações são de caráter mensal e o pregão eletrônico está previsto para 7 de julho, às 9 horas. A licitação gerou repercussão entre o funcionalismo municipal. Questionado pela reportagem, entretanto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa) preferiu não se manifestar.
Segundo o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil), a terceirização visa, principalmente, contratar servidores de modo temporário por tempo determinado. “É importante frisar que essa é uma licitação de registro de preço, para quando, se necessário for, formos contratar. Em hipótese nenhuma, e nem temos recursos para isso, serão preenchidas todas as vagas de uma vez. Nunca chegaremos a gastar isso”, comenta.
O prefeito destaca que a licitação visa, entre outros pontos, colocar em dia concessão de férias e licenças prêmio de servidores, além de reforçar equipes em programas e ações sazonais da administração, caso do programa Reurb, lançado recentemente. “Temos servidores com direito a quatro ou cinco meses de férias e licenças”, comenta.
Segundo o prefeito, atualmente a folha de pagamento da prefeitura está em 47% do orçamento. “Se eu tenho uma queda de receita, chego a 50%, por isso, essa modalidade também é interessante porque os trabalhadores são temporários”.
Rodolfo Mota acrescenta que a terceirização do serviço público é uma ‘realidade de todo serviço público’ adotada pelo governo do estado, judiciário e executivo. “Não tem como ser diferente”, comenta.