A preservação da natureza promovida por municípios da região garantiu, entre janeiro a agosto deste ano, mais de R$ 6,2 milhões em repasses do governo paranaense via ICMS Ecológico, fatia do imposto distribuída para remunerar serviços ambientais prestados. O valor, entretanto, é 29% menor do que o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados mais de R$ 8,8 milhões. Apesar da queda neste ano, o recurso ‘verde’ vem chamando atenção das prefeituras e está se tornando um investimento para o futuro.
No total, 11 municípios da região recebem os recursos estaduais. O mais novo é Rio Branco do Ivaí, que passou a ser contemplado esse ano após a adquirir 55 alqueires de terra, dando origem à uma Estância Ecológica de proteção ambiental com permissão de visitas guiadas. No local está a cachoeira Véu de Noiva, um dos principais atrativos turísticos da localidade. De janeiro a agosto deste ano o ICMS Ecológico rendeu mais de R$ 315,9 mil ao município e, conforme a estimativa do prefeito Pedro Taborda Desplanches, o valor deve atingir meio milhão até dezembro deste ano.
A prefeitura tem planos ambiciosos para o local envolvendo conservação ambiental e desenvolvimento econômico. “Estamos buscando investidores que tenham interesse em montar um resort ou uma pousada no local. O lugar é lindo tem muito espaço tem um grande potencial, a localidade da estação ecológica é excelente, fica na parte norte de Rio Branco do Ivaí a uns mil metros do asfalto, lugar muito estratégico para empreendimento de grande porte”, explica Taborda.
Ivaiporã é outro município da região que investe na preservação ambiental e com isso vem aumentando os repasses do ICMS Ecológico. O território do município possui mais de 160 minas de água, o que motivou a criação do Programa Cultivando Água Limpa, iniciativa que prevê a recuperação e preservação das nascentes e matas ciliares das propriedades da Bacia do Rio Pindaúva, manancial que abastece a cidade.
O programa atende mais de 100 propriedades rurais pertencentes a corrente hídrica do Rio Pindaúva. Nesse contexto de preservação, o município também desenvolveu um plano de manejo para revitalização da Estação Ecológica Faian. As medidas incluem uma pesquisa acadêmica que mapeou as espécies da fauna e da flora em extinção que se abrigam na mata.
“Esses recursos são extremamente importantes, por garantir esses cuidados ambientais, principalmente na preservação das unidades de conservação Estação Ecológica Faian e Parque Ecológico Municipal Mata do Placídio”, destaca a diretora do Departamento de Meio Ambiente Denise Kusminski.
Recursos distribuem fatia de 5% do ICMS
O ICMS Ecológico corresponde a uma fatia de 5% da cota de 25% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios e paga pelo Governo do Estado. O percentual é disponibilizado aos municípios da seguinte forma: Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, vai para municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município. A outra metade, 2,5%, vai para municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR). No caso de municípios com sobreposição, entre unidades de conservação e áreas com mananciais de abastecimento, será considerado o critério de maior compensação financeira.
Neste ano, o maior ICMS Ecológico pertence a Mauá da Serra que arrecadou mais de R$ 2,3 milhões entre janeiro a agosto, seguido por Lunardelli R$ 977,9 mil e Ivaiporã R$ 675,8 mil e São Pedro do Ivaí R$ 664,1 mil.