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Projeto propõe 154 vagas para mulheres na Câmara

Da Redação

| Edição de 08 de novembro de 2023 | Atualizado em 08 de novembro de 2023
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Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. 

A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. No caso do Senado, o texto determina que no ano em que estiverem em disputa 54 vagas, 27 terão que ser destinadas a mulheres.

O texto é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e de relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Zenaide afirmou que a proposição é “relevante e digna de acolhimento”. Atualmente, já há obrigação de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas não há obrigatoriedade em relação a quantas vagas devem ser preenchidas pelo sexo feminino

“Entendemos que as cotas de gênero na política representam avanço significativo para equilibrar a balança de representatividade feminina no cenário político nacional”, disse. “Os avanços legais brasileiros voltados ao incentivo das candidaturas femininas não têm se mostrado suficientes para a construção de nova práxis associada à participação mais equitativa das mulheres no Parlamento”, justifica.

Ela aponta que as mulheres são 51,8% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara e 14,8% no Senado. “É preciso desnaturalizar a ausência feminina no exercício de direitos político-eleitorais”, argumentou. Atualmente, a Câmara tem 99 deputadas e o Senado 15 senadoras.

A proposta está na Comissão de Direitos Humanos do Senado e será votada em duas semanas. O projeto seria votado nesta quarta-feira, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora. O governo pretende analisar o texto para tratar de possíveis alterações.

O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a matéria deverá ser aprovada. Caso seja, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça. (ESTADÃO CONTEUDO)