Entra em vigor a partir da zero hora de domingo (14), a nova tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, que passa de R$ 4,80 para R$ 5,20, na passagem comum – um acréscimo de R$ 0,40 - e de R$ 2,40 para R$ 2,60 na tarifa com desconto de 50% para estudantes. A atualização contratual anual foi autorizada nesta quinta-feira (11). Segundo a Prefeitura, a medida segue parecer técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Município e garante a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, assegurando a continuidade do serviço prestado à população.
Ainda segundo a Prefeitura, a concessionária Viação Apucarana LTDA (VAL) havia solicitado 15,38% de reajuste, mas o repasse ao usuário foi determinado em 8,33%. O prefeito Rodolfo Mota destacou que a atualização cumpre critérios técnicos e respeita o contrato vigente com a empresa. “Concedemos o reajuste necessário para que a VAL possa continuar operando no transporte coletivo. É importante que o trabalhador saiba que, para ele, estamos repassando um percentual bem menor — de apenas 8,33%. A diferença no valor da passagem será paga pelo município mensalmente, por meio do subsídio da tarifa, para que o serviço não pare e continue atendendo com segurança. Nosso compromisso é garantir transporte coletivo funcionando, com previsibilidade e respeito ao bolso do usuário”, afirmou.
O Contrato de Concessão nº 013/2019 prevê mecanismos de revisão tarifária com base em critérios técnicos e na necessidade de recompor os custos operacionais da empresa, como óleo diesel, manutenção da frota e salários dos funcionários. A Procuradoria Geral apontou, no parecer, que a medida é necessária para evitar desequilíbrios que possam comprometer a execução do serviço. Segundo o documento, a atualização está amparada na legislação vigente e preserva as condições de operação da concessionária dentro dos parâmetros estabelecidos.
Segundo dados da VAL, divulgados em dezembro do ano passado, no último reajuste tarifário, o sistema de transporte coletivo de Apucarana registra uma média mensal de quase 320 mil passageiros pagantes e de mais de 140 mil passageiros beneficiados com gratuidade da tarifa, caso de idosos, gestantes e pessoas com deficiência.