Melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos à comunidade escolar e ampliar a renda dos agricultores familiares e pequenos produtores do interior são os objetivos de uma proposta aprovada ontem na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto foi apreciado na segunda, das duas sessões ordinárias, uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10).
O projeto de lei 368/2021 determina que os alimentos adquiridos pelo governo para a merenda das escolas públicas estaduais sejam adquiridos preferencialmente em estabelecimentos certificados de produção orgânica da agricultura familiar. A iniciativa, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), altera a Lei 16.751/2010, que instituiu a merenda escolar orgânica no sistema estadual de ensino fundamental e médio.
A implantação será gradativa, conforme condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), até que 100% da rede estadual ofereça merenda orgânica aos alunos.