O primeiro ano da 20ª Legislatura foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Paraná. Na avaliação da mesa diretora, o ano 2023 foi produtivo, com a discussão de projetos e debates importantes realizados em 123 sessões ordinárias e 27 sessões extraordinárias. Foram promovidas 61 sessões solenes e 89 audiências públicas, que abriram as portas do parlamento para especialistas, entidades e a sociedade, contribuindo para o processo democrático e a promoção de iniciativas com impacto na vida dos paranaenses.
Com uma renovação de 44% após as eleições, os deputados apresentaram muitas proposições, ao lado do governo e demais poderes. Foram protocolados 1.059 projetos de lei ordinária, 14 projetos de lei complementar; 10 projetos de resolução; 6 projetos de decreto legislativo; 2 propostas de emenda à Constituição, além de 3.393 requerimentos.
O governador Ratinho Junior sancionou 338 Leis Ordinárias, 8 Leis Complementares e 8 Leis Ordinárias foram promulgadas, referentes a projetos de lei protocolados em 2023, além de 8 Resoluções e 4 Decretos Legislativos. Incluindo proposições de anos anteriores, foram publicadas 447 Leis Ordinárias, 13 Leis Complementares, 14 Resoluções e 4 Decretos Legislativos, até 11 de dezembro.
O presidente Ademar Traiano (PSD) destaca a participação parlamentar na discussão de propostas relevantes ao Paraná. “Além dos projetos de iniciativa parlamentar, foi um ano importante em que chegaram à Assembleia projetos como o do orçamento e o Plano Plurianual. Com a contribuição dos deputados foram aprovadas várias emendas que vão beneficiar a população”. (DA REDAÇÃO)