Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para levar ações de conscientização contra a violência doméstica aos presídios do Paraná. A medida foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira, da Assembleia Legislativa do Paraná.
A iniciativa 583/2023, altera trecho da Lei nº 20.318/2020, que estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a proposição, o Paraná possui pelo menos 67 grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, distribuídos em 60 comarcas. Entretanto, não existem grupos reflexivos dentro das unidades prisionais.
“Assim, o presente projeto de lei visa garantir que todos os agressores condenados por crimes de gênero sejam direcionados para tais programas de prevenção, não somente aqueles com penas menos graves ou em participação espontânea”, justifica a deputada Cloara Pinheiro (PSD), autora da proposta. Ela reforça que a violência doméstica e familiar é um fenômeno social complexo, multifatorial e que afeta não só mulher, mas a família como um todo.
O texto explica que os grupos são formados por equipes multidisciplinares e funcionam como uma medida de reeducação, obrigando homens agressores a reverem, analisarem e corrigirem ações violentas contra mulheres que são estimuladas pelo machismo, enraizado socialmente. (DA REDAÇÃO)