A Câmara de Apucarana realizou na noite de ontem uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e também o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029). O objetivo foi colher sugestões da população. A votação dos dois projetos será feita no dia 17, em sessões específicas.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 677.532.063,44, distribuídos entre administração, saúde, educação, assistência social, infraestrutura e demais áreas. O valor representa um aumento de 5,1% em comparação com 2025, quando foi de pouco mais de R$ 644,5 milhões.
Segundo a proposta, o Orçamento Fiscal, que contempla a arrecadação municipal direta e indireta, será de R$ 553,4 milhões. Já o Orçamento da Seguridade Social, que reúne recursos da saúde e da assistência social, está fixado em R$ 124,1 milhões. Entre os órgãos com maior participação estão a Autarquia Municipal de Saúde (R$ 214,7 milhões), a Autarquia Municipal de Educação (R$ 185,4 milhões) e a Secretaria de Serviços Públicos (R$ 32,1 milhões). Outras áreas estratégicas também recebem investimentos, como Gestão Pública (R$ 44,5 milhões), Fazenda (R$ 31,8 milhões) e Obras (R$ 27,1 milhões).
Uma vez aprovado pelos vereadores, o PLOA passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Já o PPA, segundo o secretário da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, foi estruturado em quatro eixos estratégicos: desenvolvimento social e qualidade de vida; infraestrutura, sustentabilidade e território; desenvolvimento econômico, cultura e inovação; e governança e gestão pública.
O secretário acompanhou a audiência pública, que foi foi comandada pelo vereador Guilherme Livoti (União) e que contou com baixa presença popular.
Segundo a Prefeitura, os textos dos dois projetos orçamentários foram construídos em audiências públicas organizadas pelo próprio município desde o início da gestão. Segundo a administração, foram recebidas 275 sugestões, em grande parte incorporadas ao texto final.
“O PPA foi um grande desafio para a administração, porque foi a primeira vez realmente que a discussão foi feita de forma integrada e participativa, com sugestões de todas as secretarias e servidores”, disse Rogério Ribeiro ontem à noite.
O PPA entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029.