Em duas sessões específicas realizadas na tarde desta segunda-feira, a Câmara de Apucarana aprovou por unanimidade o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Junior da Femac (PSD), que estima a receita e as despesas do município para o exercício de 2024. O projeto prevê um orçamento anual de R$ 564.575.202,94, um crescimento de 9% em relação ao orçamento de 2023, que é de R$ 431.234.386,32.
Três vereadores – Toninho Garcia (União Brasil), Moisés Tavares Domingos (Cidadania) e Tiago Cordeiro de Lima (MDB) – não compareceram às sessões, resultando num placar de 7 votos a favor do texto original do orçamento.
O Legislativo rejeitou quatro emendas modificativas ao projeto de lei apresentadas conjuntamente pelos vereadores Moisés Tavares Domingos (Cidadania) e Marcos da Vila Reis (PSD). Uma emenda transferindo R$ 100 mil da Autarquia de Serviços Funerários (Aserfa) para o Fundo Municipal de Inovação; outra tirando R$ 450 mil do Gabinete do Prefeito e transferindo R$ 250 mil para a Secretaria Municipal de Esportes e R$ 200 mil para o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan); uma terceira emenda sugeria a subtração de R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Gestão Pública, transferindo R$ 200 mil para a saúde mental, R$ 300 mil para a Atenção Especializada, R$ 500 mil para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Essas três emendas foram rejeitadas por 4 votos a 3.
Uma quarta emenda dos mesmos autores sugeria a retirada de R$ 1 milhão do valor destinado à Câmara de Vereadores para a Secretaria Municipal de Obras. Este dinheiro seria para ser aplicado em projetos de acessibilidade dos prédios públicos (R$ 500 mil) e para instalação de painéis de energia fotovoltaica nos prédios públicos (R$ 500 mil). Esta quarta emenda foi rejeitada por 5 votos a 2.
O vereador Marcos da Vila Reis lamentou que as quatro emendas tenham sido rejeitadas. Segundo ele, é nesta ocasião, quando da votação do orçamento que os vereadores têm a oportunidade de fazer as mudanças necessárias para que os recursos públicos sejam melhor distribuídos para cada setor. “Esse é o momento de nós vereadores propormos alguma coisa para melhorar os serviços públicos”, disse. Já o líder do prefeito no Legislativo, vereador Mauro Bertoli (União Brasil), argumentou que o projeto de lei do orçamento já destina de forma equilibrada os recursos que cada pasta vai utilizar no decorrer do exercício. “Se tirar recurso de uma secretaria e passar para outra logo agora, pode acontecer de faltar lá na frente”, explicou.
Legislativo concede Moção de Aplausos para apucaranense
Depois das duas sessões específicas realizadas para votação do orçamento do município para 2024, a Câmara de Apucarana fez nesta segunda-feira a sessão ordinária conforme horário regimental, sob a presidência do vereador Luciano Augusto Molina (PL).
Apenas uma matéria foi analisada e aprovada pelo Legislativo. Trata-se de Moção de Aplausos de autoria do vereador Rodrigo Recife (União Brasil) endereçada ao apucaranense Luiz Mareze Junior. Segundo o vereador, a moção se justifica pelo fato de Mareze Junior fazer história ao dirigir um veículo no desfile de pilotos no Grande Prêmio de São Paulo de Formula 1, no dia 5 de novembro, transportando o piloto inglês Lewis Hamilton, heptacampeão mundial de Fórmula 1.
Para Rodrigo Recife, o apucaranense, que é colecionador de carros antigos, levou o nome de Apucarana em nível nacional e internacional.
Da pauta de votação constava ainda um projeto de lei do vereador Tiago Cordeiro de Lima (MDB), que concede o título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao empresário Paulo Humberto Bittencourt Atibaia. No entanto, como o autor não estava presente na sessão, o projeto foi retirado de pauta.