A Câmara de Apucarana reuniu na manhã desta quarta-feira os onze vereadores eleitos e reeleitos num evento chamado de “O Vereador e a Câmara Municipal”. Na ocasião, eles receberam orientações da assessoria técnica e jurídica sobre todo o funcionamento da Câmara e das sessões legislativas, atribuições de um vereador, encaminhamento de projetos, requerimentos e indicações, bem como sobre a maneira de se comportar em plenário de acordo com as regras do Regimento Interno.
“Convocamos os vereadores eleitos e reeleitos para dar a eles as boas-vindas na Câmara Municipal e, ao mesmo tempo, dar aos novatos um suporte técnico e jurídico sobre o funcionamento do Legislativo”, explicou o presidente da Câmara, Luciano Augusto Molina Ferreira (Agir), que não foi reeleito e está deixando a vereança após três mandatos consecutivos. O grupo também participou de um café da manhã.
As orientações técnicas e jurídicas foram conduzidas pelo assessor técnico legislativo, José Carlos Sabino, e pelo procurador jurídico Wilson Penharbel. Os vereadores eleitos, em especial os de primeira viagem, receberam explicações sobre diferença entre requerimento, projeto de lei e indicação e como fazer o encaminhamento para análise e votação do Legislativo, além de noções básicas de comportamento em plenário, primeiro e segundo expedientes.
Segundo o procurador jurídico Wilson Penharbel, as condutas técnicas e jurídicas seguem padrão estabelecido pelo programa Interlegis do Senado para todas as câmaras municipais e assembleias legislativas. Os eleitos receberam um material didático com todas as instruções, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e Interlegis.
O presidente Molina considera que tal procedimento da Câmara é importante para dar estrutura e fundamentos aos futuros vereadores e, desta forma, eles possam exercer o trabalho da maneira mais correta e produtiva durante os próximos quatro anos. A visita pela Câmara de Apucarana durou cerca de duas horas na manhã desta quarta.
Estiveram presentes os três vereadores reeleitos Moisés Tavares (PP), Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e Luciano Facchiano (Agir), além dos vereadores eleitos Adan Lenharo (DC); Eliana Rocha (Solidariedade); Guilherme Livoti (União Brasil); Danylo Acioli (MDB); Gabriel Caldeira (União Brasil); Sidnei da Levelimp (MDB); Luiz Vilas Boas (PDT) e José Airton Deco de Araújo (Agir).