Após as críticas do prefeito Sergio Onofre (PSC) e do aumento da pressão popular, oito vereadores de Arapongas apresentaram nesta quarta-feira requerimentos pedindo a retirada da assinatura no projeto de emenda à Lei Orgânica que aumenta o número de vagas na Câmara. São eles Milton Aparecido Xavier, o Toxinha (PSD), Major Arduin (PSC), Meury Farias (PRTB), Toninho da Ambulância (PL), Rodrigo de Deus (Republicanos), Cecéu (PSC), Marilsa da Educação (PSC) e Professor Marcelinho (DC). Eles se juntam a Zé Maria (PTB), que foi o primeiro a retirar assinatura e votar contra o projeto. Com isso, o presidente da Casa, Márcio Antonio Nickenig (PSD), anunciou que a proposta não deve mais prosperar no Legislativo.
A emenda foi aprovada na última segunda-feira por 13 votos a 1 em primeiro turno. A votação demorou apenas 33 segundos. A mudança na Lei Orgânica, proposta por cinco parlamentares, incluindo o presidente da casa Márcio Antonio Nickenig, aumentaria de 15 para 17 vagas no Legislativo a partir do mandato de 2025. Após a votação, o prefeito Sérgio Onofre convocou uma coletiva de imprensa e fez duras críticas ao projeto.
Diante da reação negativa, o presidente da Câmara se pronunciou na tarde desta quarta-feira sobre o recuo tomado. “Chamamos os vereadores e explicamos as situações. Eles analisaram a repercussão, porque hoje nós temos que ouvir a população numa situação dessa, onde nós estaríamos acrescentando ou dando a possibilidade de aumentar o número de vereadores. Então, nós entramos num consenso geral com os vereadores e provavelmente pararemos com esse projeto”, disse.
O parlamentar explicou que a ideia de aumento das vagas na Câmara surgiu após o Censo 2022 apontar o número de habitantes da população araponguense. “A Lei Orgânica nos coloca que até 100 mil habitantes. Arapongas tem 15 cadeiras. Acima de mais 20 mil, teria direito a mais uma. A constituição já nos fala que de 80 mil a 120 mil, o direito é de 17 cadeiras. Então, se for observar, hoje a Arapongas tem 119.200 habitantes nesse Censo que apareceu aqui. Quando que nós teremos um novo Censo? Daqui 5, 10, 15, 20 anos? Então nós estaremos limitados, pelo menos por um bom tempo, a esse número de cadeiras que estão presentes”, argumentou Nickenig. (COLABOROU CINDY SANTOS)
Projeto que reajusta subsídios para a próxima Legislatura ainda está mantido
O presidente da Câmara de Arapongas, vereador Márcio Nickenig, também comentou sobre o aumento de 25% dos subsídios para o próximo mandato, discutido também na sessão extraordinária de segunda-feira. O projeto de lei 25/2023 altera o salário atual dos vereadores de R$ 11.468,25 para R$ 14.335,31. “O vereador tem um limite que ele pode chegar, que é baseado em 50% do salário do deputado. Então, quando nós fizemos o cálculo, a gente teve que ter muito cuidado para não ultrapassar esse limite”, explicou, dando a entender que o projeto ainda está mantido, por enquanto.
O presidente ressaltou que o último reajuste foi há 17 anos e que entende a má repercussão. “O último reajuste real do vereador foi em 2006, que também teve o barulho, a gente entende, porque isso acontece com tudo que é relacionado ao aumento de salário, aumento de cadeiras, tudo que pode gerar um custo. Isso sempre vai dar uma repercussão não positiva, mas a gente tem que entender que coisas têm que ser feitas”, disse.
A declaração de Onofre ao dizer que Arapongas “não precisa” de 17 vereadores foi rebatida pelo vereador. Segundo ele, com mais duas cadeiras a Câmara poderia ter mais representantes de nichos diferentes.