Um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio de saúde para vereadores e servidores gera polêmica na Câmara de Arapongas. A proposta, de autoria da Mesa Executiva, será votada na próxima quarta-feira (29) e prevê um custo anual estimado de cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos.
O projeto autoriza a Câmara a conceder auxílio-saúde para seus servidores e vereadores em efetivo exercício, por meio de auxílio, e também para familiares. Serão admitidos como beneficiários, na qualidade de dependentes do titular, filhos e cônjuge do beneficiário titular. O Legislativo tem 15 vereadores e cerca de 90 servidores.
Os valores variam entre R$ 148,31 a R$ 739,59 por pessoa beneficiada, variando de acordo com a idade do beneficiário. O menor valor é de 0 a 18 anos e o maior a partir de 59 anos. São dez faixas de benefício. Dez vereadores assinaram autoria do projeto (ver infográfico).
O presidente da Casa, Marcio Antônio Nickenig (PSD), estava em Astorga ontem e disse à reportagem que falaria apenas pessoalmente. Em entrevista à RPC, ele justificou que o auxílio-saúde será custeado com recursos do próprio Legislativo, que costumam ser devolvidos ao município durante o ano. A estimativa é de gastos anuais de pouco mais de R$ 700 mil. “Nós temos condições de pagar, nós entendemos que estamos investindo nos trabalhadores da Câmara para que eles possam fazer o melhor para o município”, disse à RPC.
O primeiro secretário da Casa, Marcelo Junio de Souza, assinou o projeto, mas defende mudanças no texto. Em entrevista ontem, ele assinala que já conversou com o presidente Marcio Antônio Nickenig e apresentou a ideia de retirar os vereadores do rol dos beneficiados, mantendo apenas os servidores. “O projeto ainda será muito debatido. Defendo, inclusive, que os servidores da Prefeitura também tenham esse benefício”, pontua, acrescentando que em conversa com o presidente na tarde ontem, uma emenda nesse sentido já estava sendo articulada.
O vereador Paulo Grassano (PP), um dos cinco que se posicionaram contra o projeto do auxílio-saúde, reforça sua crítica à proposta. O parlamentar considera completamente desnecessário um benefício para os vereadores diante do salário dos parlamentares, que gira em torno de R$ 11,4 mil em valores brutos. Ele também menciona a incoerência de se lutar por uma saúde melhor na cidade ao mesmo tempo em que se busca um benefício privado.
“Quero destacar que não tenho nada contra os vereadores nem contra os servidores, mas é um dinheiro público e precisamos zelar por ele. Eu sempre levantei a bandeira do corte de despesas e diminuição dos gastos públicos. Vejo que não há necessidade disso, pois nós vereadores já temos um salário muito superior ao da população. Pensando nos vereadores e dependentes, acho o cúmulo”, salienta.
Grassano acredita que poderia ser feito um outro projeto beneficiando todos os servidores municipais, os da Câmara e Prefeitura. “Porque somente os da Câmara têm direito e os da prefeitura não? Outra hipocrisia é que os menores salários são do pessoal que faz a manutenção e limpeza – são terceirizados, por isso não entram nessa lei”, comenta.