A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2023, que perdoa partidos e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022.
Batizado de PEC da Anistia, o texto também prevê o perdão aos partidos que não destinaram os valores mínimos de recursos em razão de sexo e raça nas eleições.
Questionado, o deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), presidente do colegiado, afirmou que o relator, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), tem cerca de um mês para apresentar o parecer, e o texto ir à votação. No entanto, o relatório já pode ser apresentado a qualquer momento, inclusive nesta quinta-feira. E é isso que teme o Psol, único partido contrário ao tema.
“Estamos aqui para cumprir o rito, e claro, quando o relator se sentir confortável para apresentar o relatório, vamos apresentar ao plenário”, disse Coronel.
Deputados participaram nesta tarde da primeira audiência pública da Comissão Especial sobre a PEC da Anistia. Essa é a última fase antes da votação no plenário da Câmara. (ESTADÃO CONTEÚDO)