A partir da próxima segunda-feira (9), candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024. O prazo se encerra no dia 13 de setembro e vale para todos os concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
De acordo com a Justiça Eleitoral, deve constar da prestação de contas parcial toda “a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro”, conforme previsto no artigo 47, § 4º, da Resolução TSE 23.607/2019.
A não apresentação da prestação parcial de contas ou a entrega em desconformidade caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.
Devem prestar contas candidatas e candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador, enquanto as agremiações partidárias devem informar a movimentação bancária e prestar contas das quantias recebidas e das despesas realizadas no processo eleitoral.
Essas informações são declaradas à Justiça Eleitoral pelo Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE) e, posteriormente, divulgadas na página DivulgaCandContas, hospedada no portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Em Apucarana, disputam as eleições de 6 de outubro quatro candidatos a prefeito, quatro a vice e 164 concorrentes a uma vaga na Câmara de Vereadores, segundo última atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, participam do processo eleitoral 20 partidos políticos, incluindo as federações PSDB/Cidadania, PSOL/Rede e Federação da Esperança PT/PV/PC do B.
Já em Arapongas estão na disputa dois candidatos a prefeito, dois vices, 245 candidatos a vereador e 15 agremiações partidárias. (DA REDAÇÃO)