A partir de amanhã (28), entram em operação os primeiros dois lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná. A formalização do processo de transferência da administração das rodovias para as concessionárias aconteceu ontem, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em Curitiba.
A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente começam a prestar serviços de manutenção e atendimento aos usuários em mais de mil quilômetros de rodovias que compõem os dois trechos.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o início das operações marca um ponto de virada para a população paranaense, com o maior contrato de concessões do Brasil. “É uma virada de página em que os paranaenses vão deixar o antigo pedágio, que era meramente uma tarifação de passagem, para uma verdadeira concessão, com tarifas menores, obras de melhorias e ampliação da malha rodoviária”, afirmou.
Envolvido desde o início das negociações junto ao governo federal, o secretário lembrou que prevaleceu o modelo defendido pelo Governo do Estado, fruto de um amplo debate com a sociedade paraense. “Tivemos um processo transparente, com participação do setor produtivo, das entidades de classe e da população, que levará desenvolvimento, segurança e industrialização, fazendo com que o Paraná se transforme no grande hub logístico da América do Sul”, acrescentou o secretário.
O início da operação não significa que haverá retomada imediata das cobranças, que devem ser retomadas até o fim de março, conforme previsão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O órgão federal deverá comunicar com um prazo mínimo de 10 dias de antecedência a data exata em que as tarifas serão cobradas nas praças de pedágio, bem como os valores. O comunicado será feito em Diário Oficial.
De acordo com o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, os contratos de concessão rodoviária elaborado pelo Governo do Paraná em parceria com o governo federal contêm o que existe de mais moderno em concessões públicas. “É uma modelagem que alia tarifas justas com investimentos, que pela primeira vez na história teve a segurança viária como fator determinante para as prioridades de investimento a serem feitos”, declarou.
Cronograma de obras está definido
A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente, vão realizar obras de melhorias que somam mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.
As duas concessionárias que assumem já têm um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro será de requalificação das vias, com atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais, bem como o início do atendimento de guinchos, ambulâncias, retiradas de animais das pistas, entre outros serviços. No segundo ano virão os investimentos em si, em especial na duplicação das rodovias. No terceiro ano, a previsão é do início da entrega das obras.
LOTE 1
O primeiro lote engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. O contrato prevê a implementação de 344 km de duplicações, 215 km de faixas adicionais, 32 km de vias marginais, 27 km de ciclovia e 63 viadutos e trincheiras.
LOTE 2
O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O contrato com a EPR Litoral Pioneiro inclui a duplicação de 350 km, 138 km de faixas adicionais, 73 km de vias marginais e 72 km de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.