Em sessão ordinária realizada ontem, a Câmara Municipal de Apucarana aprovou, por 5 votos a 5, as contas relativas ao exercício financeiro de 2024 do ex-prefeito Junior da Femac (MDB). A decisão do plenário seguiu o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que recomendou a aprovação das contas com ressalvas.
Para que as contas do ex-prefeito fossem reprovadas, seriam necessários oito votos. Votaram pela aprovação das contas os vereadores Danylo Acioli (MDB), Eliana Rocha (Solidariedade), Odarlone Orente (PT), Sidnei da Levelimp e Tiago Cordeiro (PDT). Já os vereadores Luciano Facchiano (Agir), Pablo da Segurança (Cidadania), Guilherme Livoti (Novo), Gabriel Caldeira (União) e Moisés Tavares (Avante) discordaram do parecer do TCE e votaram pela reprovação das contas do último ano de gestão do ex-prefeito. O vereador Lucas Leugi (PSD) não compareceu à sessão. Assim como nas demais votações de suas contas, Junior da Femac assistiu à sessão de ontem, acompanhado de familiares.
Apenas três vereadores fizeram uso da palavra antes da votação. O vereador Guilherme Livoti apresentou como principais motivos para reprovar as contas do ex-prefeito o baixo desempenho em assistência social, medido pelo próprio TCE, que deu nota 4,6 para a gestão. “Eu acho que receber uma nota de 4,6 em assistência não é o que a população merece”, disse, acrescentando que a administração causou um dano direto ao erário de R$ 2,98 milhões. “Pelo valor pago à empresa que faria o crédito previdenciário”, afirmou, referindo-se à contratação de consultoria visando à amortização de dívidas do INSS.
O líder do prefeito, Moisés Tavares, também justificou seu voto, destacando que o relatório do TCE precisa ser questionado e que é prerrogativa da Câmara fazer essa avaliação política da gestão.
O presidente da Casa, Danylo Acioli, por sua vez, argumentou que a nota em assistência social citada corresponde a uma metodologia que não encontra respaldo no universo fático. “Vamos aqui lembrar alguns programas sociais como o Restaurante Popular (...) ou as gestantes que tiveram acesso ao passe livre, a menina que tinha dificuldade de comprar absorventes e foi atendida por um programa municipal e mesmo a economia solidária, auxiliando vítimas de violência”, citou, acrescentando que o ex-prefeito não tem nenhuma decisão judicial que estabeleça danos ao erário. “De modo que não vejo motivo para reprovação”.
Ex-prefeito destaca obras e desafios
Em entrevista após a votação, o ex-prefeito Junior da Femac fez uma série de agradecimentos – de familiares a servidores – e destacou os desafios e avanços do seu último ano de gestão. “Tivemos no Brasil uma das maiores epidemias de dengue do país. Apucarana teve que enfrentar com muita força essa situação, outro desafio foi que caiu a liminar do INSS patronal da educação, nos cobrando por cinco anos, tudo de uma vez, mas mesmo assim conseguimos realizar obras”, comentou o ex-prefeito, citando a reforma da Praça 28 de janeiro, asfalto, iluminação, reformas em escolas, entre outros. “Nós fizemos um hospital, que está pronto para ser usado, chamamos 25 guardas municipais, instalamos o Restaurante Popular e o Mais Vida Animal”, citou.