A Prefeitura de Apucarana lançou ontem Programa Cidadão Bom de Nota, iniciativa que vai distribuir mais de R$ 200 mil em prêmios para contribuintes que solicitarem a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida por prestadores de serviços estabelecidos no município. Instituído por lei municipal, o programa busca estimular a cidadania fiscal e valorizar os consumidores que exigem a emissão do documento fiscal.
O lançamento ocorreu no gabinete municipal, com a participação do prefeito Rodolfo Mota e do secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro. Durante a apresentação, o prefeito destacou que a iniciativa segue modelos já consolidados no país, como o Nota Paraná. “Está lançado o Cidadão Bom de Nota. A exemplo do que já estamos acostumados a fazer com o Nota Paraná, com os selinhos de supermercado que guardamos para colocar na urna, entre outros sorteios, agora o cidadão de Apucarana pode fazer o seu cadastro no site ou no aplicativo da prefeitura e, ao colocar o CPF nas notas de prestação de serviço, credenciar-se a concorrer a prêmios”, afirmou.
Para participar, o contribuinte deverá realizar um cadastro prévio em link específico disponível no portal da Prefeitura de Apucarana. A cada R$ 50 em notas fiscais de serviços emitidas com CPF, será gerado automaticamente um cupom eletrônico para os sorteios, que terão como base as extrações da Loteria Federal. Somente neste ano, serão distribuídos R$ 73 mil em prêmios. Em setembro haverá 50 prêmios de R$ 50; em outubro, 100 prêmios de R$ 50; e em novembro, 50 prêmios de R$ 100. Já em dezembro acontece o Sorteio Especial de Natal, com uma motocicleta zero quilômetro (avaliada em R$22 mil), cinco prêmios de R$ 1 mil e outros dez prêmios de R$ 100.
Batizado pela organização como “o ano do carro zero”, 2027 terá uma premiação ainda mais robusta. “De janeiro a julho e de setembro a novembro, serão realizados sorteios ordinários mensais, com 50 prêmios de R$ 100 distribuídos todos os meses. Já em agosto acontece o Super Sorteio Cumulativo, que vai contemplar um contribuinte com um automóvel modelo hatch 0 km (avaliando em R$90 mil). Para encerrar o ano, em dezembro será realizado o Sorteio Especial de Natal, com a distribuição de uma motocicleta 0 km (R$22 mil) e mais 50 prêmios de R$ 100”, detalhou o secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro.
Segundo ele, o programa não tem como objetivo aumentar a arrecadação municipal. “Trata-se, sobretudo, de uma ação de cidadania fiscal. Quem paga academia, por exemplo, ao estar cadastrado no programa já acumula cupons todo mês. O mesmo vale para uma consulta médica, a contratação de um encanador ou serviços de oficina mecânica. Todos os serviços prestados por empresas de Apucarana entram no programa, independentemente de o cidadão residir aqui ou vir de outro município para tomar esses serviços”, explicou.