Osecretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, apresentou nesta terça-feira, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2023. Acompanhado por uma equipe de técnicos do governo, ele ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais.
Garcia Júnior destacou os principais resultados contábeis do governo estadual. Nos oito primeiros meses de 2023, o Paraná registrou receitas correntes realizadas no valor de R$ 39,9 bilhões, mantendo-se em linha, em valores nominais, com o mesmo período de 2022, quando esse valor alcançou R$ 39,3 bilhões. Receitas correntes são entradas de recursos financeiros que o governo obtém regularmente por meio de impostos, taxas e transferências. Elas são destinadas a financiar despesas cotidianas, como salários de funcionários, serviços públicos, educação e saúde.
As receitas de capital – recursos financeiros que não se originam de atividades rotineiras, mas sim de fontes excepcionais e não recorrentes, como a venda de ativos ou operações de crédito – totalizaram R$ 3,6 bilhões, aumento real de 370% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. A alta é atribuída, principalmente, à receita extraordinária proveniente da venda das ações da Copel, que injetou R$ 2,6 bilhões nos cofres do Estado em agosto – a operação, completada em setembro, alcançou R$ 3,1 bilhões.
As operações de crédito e amortizações de empréstimos também contribuíram para o crescimento, totalizando R$ 527 milhões e R$ 255 milhões, respectivamente, de janeiro a agosto – incrementos reais de 75% e 311% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o secretário, a manutenção das receitas ocorreu mesmo com a forte perda arrecadatória verificada nos estados brasileiros, principalmente devido à redução na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, implementada pela Lei Complementar 194/2022 em junho do ano passado.
“Diante de um cenário de deterioração das contas públicas estaduais em todo o País, o Paraná se encontra em uma posição fiscal favorável em relação às demais unidades da federação. Isso não é mero acaso, mas sim resultado de gestão prudente, que não apenas foca no presente, mas também antecipa e se prepara para os desafios que vão surgindo no horizonte”, disse o secretário.
“É importante enfatizar que um bom retrato fiscal não deve distrair nossas atenções dos desafios que surgem em um cenário dinâmico. Pelo contrário, a estabilidade nas finanças é fruto de um trabalho árduo e contínuo. A Secretaria da Fazenda permanece vigilante e comprometida em manter o Paraná em trajetória fiscal sólida e responsável para o benefício de todos os cidadãos do estado”, frisou Renê Garcia Junior.