O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia concorrida que lotou as dependências da Corte.
Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.
Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
A posse do novo integrante do Supremo contou com a presença de cerca de 900 pessoas, entre as quais o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros de Estado, governadores, ex-ministros do STF, magistrados e diversas autoridades.
Dino chegou à sede do STF acompanhado de sua esposa, de Lula, que o indicou para o cargo (nomeação que foi validada pelo Senado), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Depois que deixou o comando do Ministério da Justiça, no fim de janeiro, Dino reassumiu sua cadeira no Senado, para a qual foi eleito no pleito de 2022. Em uma “passagem-relâmpago” de pouco mais de 20 dias no Parlamento, o senador teve uma atuação intensa: apresentou sete proposições legislativas, proferiu uma série de discursos na tribuna e até presidiu uma sessão não deliberativa da Casa.
O novo ministro do STF, como de praxe, não fez discurso de posse. Coube a Barroso fazer uma saudação a Dino, em nome dos demais magistrados. “O ministro Flávio Dino é uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria. É um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes, como deputado federal, senador da República, governador de estado por duas vezes e ministro da Justiça. Flávio é juiz federal concursado e foi secretário no Conselho Nacional de Justiça”, disse o presidente do STF.
“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e pela sociedade brasileira”, completou Barroso, que classificou a posse de Dino como uma “vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”.