Em cerimônia que durou cerca de dez minutos na Corte, o advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele passa a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse foi assinado, e o novo ministro declarado empossado pela presidente do tribunal.
Ex-defensor de Lula na Lava Jato, Zanin foi aprovado pelo Senado Federal em 21 de junho.
O novo ministro vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados de Lewandowski.
Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos. (DAS AGÊNCIAS)