OSupremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, às 9 horas, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.
Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.
Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1,2 mil pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).
Ex-presidente e réus não devem ir ao Supremo
A maioria dos réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista não deve ir presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a análise da ação penal.
Não há nenhuma regra que obrigue a presença deles, que serão representados por suas defesas. De acordo com advogados, os acusados devem assistir pela televisão.
A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro é dada como uma dúvida. Ele está em prisão domiciliar após descumprir restrições impostas pelo Supremo, como a proibição do uso de redes sociais. Para ir ao Supremo, Bolsonaro precisa pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes.
Advogados teriam recomendado que o ex-presidente não fosse presencialmente. No entorno do ex-presidente, no entanto, há quem defenda que a ida seria uma demonstração de força.
No recebimento da denúncia, Bolsonaro indicou, inicialmente, que não iria, mas chegou a acompanhar uma das sessões. O ex-presidente também esteve na Primeira Turma em junho, quando foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).