O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (29) a criação do assentamento Maila Sabrina, localizado entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no norte do Paraná. A assinatura do decreto ocorreu durante uma solenidade oficial realizada pela manhã na sede do assentamento. Além do presidente, participaram do evento os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann, além de deputados e lideranças.
A área, de 10,6 mil hectares, estava ocupada desde 2003 por famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foi alvo de disputa judicial por duas décadas. Com o reconhecimento federal, cerca de 450 famílias – totalizando aproximadamente 1.600 pessoas – passam a viver com segurança jurídica, sem risco de despejo.
O assentamento faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos. Durante o evento, Lula destacou a importância da reforma agrária como instrumento de justiça social e afirmou que há uma obrigação ética, moral e política de defender o direito das famílias à terra.
“Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive melhor”, afirmou Lula.
Antes da ocupação, o imóvel rural era utilizado para criação de búfalos e, segundo o Governo Federal, encontrava-se em estado de intensa degradação ambiental. Desde então, a comunidade transformou o espaço em uma área produtiva e sustentável, com cultivos diversificados como frutas, grãos, folhosas, além da criação de caprinos, bovinos, aves e suínos.
Atualmente, a produção média anual inclui 21 toneladas de frutas e cerca de 110 mil sacas de grãos e cereais. O assentamento Maila Sabrina passa a integrar o programa Terra da Gente, iniciativa do Governo Federal voltada à aceleração da reforma agrária e à estruturação de áreas destinadas a famílias que optam por viver e trabalhar no campo.
Para o deputado Arilson Chiorato, presidente o PT no estado, a iniciativa é uma referência no que tange a justiça social e o acesso à terra.
“Hoje é dia de transformar sonho em realidade para essas 450 famílias, que recebem a titulação da terra, após 22 anos de luta. A assinatura desse projeto é reflexo de um governo preocupado com a reforma agrária, com os pequenos agricultores, ou seja, com aqueles que produzem comida de verdade”, ressaltou.
Com a legalização do assentamento, a comunidade poderá ter acesso a políticas de crédito, assistência técnica e de destinação da produção agropecuária, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).