A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta ontem cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Alexandre Ramagem (PL-RJ). O filho do ex-presidente foi cassado por excesso de faltas - ele reside nos EUA desde fevereiro. Já Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e é considerado foragido
As cassações foram publicadas no “Diário da Câmara dos Deputados” na tarde desta quinta.
As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.
A perda do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano. A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o deputado faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total.
A cassação de Ramagem foi decretada em um ato dos dirigentes da Câmara, liderados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).