Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão) detalharam na manhã desta quinta-feira o pacote de medidas fiscais anunciado na noite de quarta por Haddad. As propostas devem gerar cerca de R$ 70 bilhões em economias aos cofres públicos entre 2025 e 2026. No intervalo de 2025 a 2030, o impacto estimado pelo governo é de 327 bilhões de reais.
O cálculo considera a revisão de regras de políticas públicas, como abono salarial e crescimento real do salário mínimo. O governo deve enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, as medidas dependem de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicaram em entrevistas que o parlamento deve apoiar o pacote e agilizar a tramitação.
Haddad afirmou nesta quinta-feira que o governo trabalha pela “vida longa” do arcabouço fiscal. “Não queremos que aconteça com o arcabouço o que aconteceu com o teto de gastos. Ele não foi cuidado”, disse Haddad
Haddad foi questionado se o “cuidado” com o arcabouço poderia exigir novas medidas de revisão. “Permanente. O trabalho da área econômica é permanente. Saiu algo do roteiro, voltamos para a mesa. Se tivermos surpresas que exigem providências, vamos levar para o presidente”, afirmou o ministro.
Haddad ainda afirmou que esse olhar de perto será uma “rotina” da Fazenda.
O ministro minimizou a reação do mercado ao anúncio do pacote fiscal do governo que revisa despesas públicas e muda regras na cobrança do Imposto de Renda. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode considerar só o ponto de vista dos agentes financeiros. A fala se deu após o dólar superar os R$ 6, maior patamar da história. “Ele ouviu todos os ministros e tomou a decisão que pareceu a mais adequada para dialogar com o país”, disse.