O governador Ratinho Junior anunciou ontem o repasse de cerca de R$ 1 bilhão para fortalecer o atendimento de saúde no Paraná. O anúncio foi feito durante o evento Saúde em Movimento, promovido pela secretaria estadual da Saúde (Sesa) em Foz do Iguaçu, na região Oeste. O evento reúne cerca de 2,2 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, representantes do Ministério da Saúde e profissionais da área.
Os recursos incluem a compra de ambulâncias, veículos e equipamentos para os municípios, além de obras e construção de unidades de saúde; repasses de custeio aos municípios para a Média e Alta Complexidade (MAC); a modernização dos hospitais universitários do Estado; custeio extra do teto de especialidades; convênios com hospitais filantrópicos; incremento de assistência ao parto e nascimento e a ampliação dos pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.
O Governo do Estado também vai antecipar os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, que geralmente são feitos três meses depois, dos serviços prestados por mais de mil entidades hospitalares e ambulatoriais do Paraná, com o repasse R$ 208 milhões. A medida atende 166 hospitais e 849 ambulatórios do Estado.
“Já tínhamos feitos repasses consideráveis para a saúde do Paraná ao longo do ano, e este novo recurso, que soma R$ 1 bilhão, vem em um momento importante, para garantir os atendimentos de saúde no final do ano em todo o Estado”, afirmou Ratinho Junior.
O governador destacou que é uma área que necessita de investimentos constantes. “Na saúde não tem missão cumprida. É necessário investir sempre, modernizar, introduzir tecnologia e estrutura para o atendimento da população”, disse.
Hospitais que fazem o atendimento de Média e Alta Complexidade também terão adiantamento na recomposição do teto financeiro, recebendo R$ 63 milhões. Além disso, o Ministério da Saúde vai destinar ainda R$ 300 milhões ao Paraná para a recomposição do teto financeiro da oncologia.
“O Governo do Estado fecha o ano com recursos volumosos para os municípios e os hospitais parceiros, para auxiliar no caixa e garantir o atendimento de qualidade. É uma série de incentivos, com recursos próprios e apoio da Assembleia Legislativa, para reforçar a saúde do Paraná”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Temos também um recurso importante do Ministério da Saúde para recompor o teto financeiro de oncologia do Paraná, o maior repasse na área e que foi negociado ao longo do ano”.
Recursos para os municípios
Do total anunciado, R$ 260 milhões são de emendas dos parlamentares estaduais, por meio do programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná. Os recursos vão possibilitar a compra de ambulâncias, equipamentos, ônibus e investimentos em obras em unidades de saúde nos municípios.
Outros R$ 160 milhões são para custeio do teto financeiro de Média e Alta Complexidade. O valor, formalizado pela Resolução Sesa nº 1.648/23, será dividido per capita entre os 399 municípios e garante o financiamento de serviços especializados na média e alta complexidade.
O governo também repassou R$ 20 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar com os gastos de saúde dos municípios afetados pelas chuvas.
“São investimentos que vão chegar diretamente à nossa população. Uma das nossas solicitações era que o dinheiro pudesse ser fundo a fundo, injetado diretamente aos municípios para pagar exames, consultas, medicamentos e até a folha de pagamento. É algo essencial para este fim de ano e que atende também as instituições hospitalares”, destacou o prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda, que preside a Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná.