OGoverno do Estado encaminhou ontem para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) projeto de lei que institui o Programa Auxílio Paraná, voltado a oferecer apoio financeiro emergencial a famílias atingidas por desastres naturais em todo o território paranaense. A primeira destinação está prevista para Rio Bonito do Iguaçu, que ainda se recupera da passagem de um tornado. O projeto foi aprovado ainda ontem após organização de uma força-tarefa no Legislativo.
O projeto autoriza o pagamento de R$ 1.000, por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.
Com a aprovação da matéria, o Estado poderá atender de forma imediata as famílias da cidade devastada na última sexta-feira (7). O fenômeno, com ventos que chegaram a 330 km/h, destruiu cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais da cidade.
O novo programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com base nas informações e cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por meio de transferência bancária ou outro formato definido em regulamento. O Governo do Estado realizou até a tarde desta segunda-feira o cadastramento de 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social.
O governador destacou que o Auxílio Paraná representa um marco nas políticas de resposta rápida a emergências. “O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo”, afirmou. “E estamos fazendo isso nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa na época da pandemia. Muita gente precisa se reerguer. Esse recurso ajuda a comprar itens básicos e buscar a retomada da normalidade”.
Além do atendimento emergencial a Rio Bonito do Iguaçu, o programa poderá ser acionado em qualquer município paranaense que registre situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado.
O projeto também prevê que o valor do benefício e o prazo de pagamento possam ser reajustados ou prorrogados, conforme a gravidade da situação. As informações sobre renda familiar serão prestadas por autodeclaração, sujeitas à verificação posterior pelos órgãos competentes.
RECONSTRUÇÃO E SOLIDARIEDADE
Desde o fim de semana, o Governo do Estado mantém equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família no município de Rio Bonito do Iguaçu. As ações incluem apoio logístico, limpeza de vias, distribuição de kits de assistência humanitária, colchões, cobertores e telhas, além do acompanhamento psicossocial das famílias atingidas.
O Governo do Paraná também já anunciou que atua em duas frentes para ajudar as famílias com moradias. O governador anunciou a construção emergencial de 320 casas. Esse processo acontecerá em paralelo ao repasse de até R$ 50 mil por família para reformas, cuja lei foi sancionada nesta terça, chegando a um aporte planejado de R$ 50 milhões.