O Governo do Paraná obteve bons resultados financeiros em 2023 que, conforme assinala, é fruto do controle eficiente das contas públicas, mesmo em um período em que se observou evolução de despesas correntes. A Secretaria da Fazenda reduziu a taxa de endividamento de 58,3% em 2022 para 48,7% em 2023. No que diz respeito à poupança corrente, o Paraná registrou índice de 89,97% no Capag (Capacidade de Pagamento). O número indica bom equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias. Por fim, a liquidez passou de 7,21% para 25,50%.
Os números foram apresentados pela diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, nesta terça-feira, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2023.
Acompanhada por técnicos da Fazenda, a diretora-geral ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais.
“Apresentar os resultados financeiros em audiência pública é sempre saudável, demonstra nossa dedicação à transparência e à prestação de contas perante o Legislativo. A gestão da Fazenda Estadual busca sempre fornecer informações claras e detalhadas sobre as gestão fiscal do Estado e somos comprometidos em manter essa trajetória de responsabilidade”, afirmou Marcia, perante o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), e demais parlamentares.
RECEITAS E DESPESAS
Ao longo do ano passado, o Estado do Paraná arrecadou R$ 62,74 bilhões, valor superior aos R$ 58,45 bilhões registrados em 2022. A principal receita do estado foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que fez entrar R$ 44,89 bilhões nos cofres públicos. O resultado é um pouco melhor que o registrado em 2022 (R$ 42,47 bilhões), mesmo com a queda na arrecadação de setores como o de Energia (-36%, com R$ 2,77 bilhões) e de Comunicação (-39%, com R$ 803 milhões).
A retração foi provocada principalmente por reduções das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinadas ainda em 2022 pelo Congresso Nacional.
Ainda entre as receitas, também merecem destaque as receitas de capital, que saltaram de R$ 1,95 bilhão para R$ 4,83 bilhões. “Alta de 137% (variação real) por conta da alienação de bens, como a transformação da Copel em incorporadora, que ingressou recursos no montante de R$ 3,2 bilhões aos cofres”, explicou a diretora-geral da Sefa.
Por outro lado, as despesas correntes empenhadas do Estado somaram R$ 54,45 bilhões (ante R$ 46,37 bilhões em 2022), com o gasto com pessoal e encargos sociais respondendo pela maior fatia do montante: R$ 33,32 bilhões (em 2022, havia sido de R$ 29,61 bilhões).