POLÍTICA

min de leitura - #

Pleito deste ano estreia federações partidárias

Da Redação

| Edição de 11 de setembro de 2024 | Atualizado em 11 de setembro de 2024

Fique por dentro do que acontece em Apucarana, Arapongas e região, assine a Tribuna do Norte.

A Eleição de 2024 será o primeiro pleito municipal com a participação das federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.

As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos que já têm registro no TSE, com afinidade programática, a fim de que atuem como se fossem uma única agremiação. Essa forma de organização das legendas tem abrangência nacional e foi instituída pela reforma eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

A federação partidária pode ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias, quanto nos pleitos proporcionais. (DA REEDAÇÃO)