Opresidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta terça-feira de reunião virtual com prefeitos do Paraná, a convite do presidente interino da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas. Ele foi convidado para analisar a forte queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), registrada em julho. A redução média foi de 21,85% somando os dois repasses dos dias 10 e 20 de julho.
Nesta sexta-feira, as prefeituras recebem o último FPM do mês, que em comparação com igual período de 2022, registra um crescimento de 15,96%. No entanto, mesmo com este pequeno crescimento, o mês de julho encerra com queda de 11,43%, de acordo com a CNM.
No encontro virtual, Ziulkoski abordou o desempenho da arrecadação e outros pontos de interesse dos municípios. “Precisamos avaliar a queda do FPM e saber se há estimativa de melhora. Pois, se ficar como está, temos de nos adequar”, ponderou o presidente em exercício da AMP, Sérgio Onofre, ao se dirigir a Ziulkoski e aos prefeitos.
A CNM já havia explicado, na divulgação do primeiro decêndio do Fundo em julho de 2023, os motivos para a redução. O repasse caiu 34,49% na comparação com o mesmo período de 2022, pois a base de cálculo do FPM encolheu em R$ 9,9 bilhões. “Muitos declararam o Imposto de Renda e agora já estão recebendo a restituição”, pontuou Ziulkoski sobre um dos motivos para a queda. Com isso, o IR retraiu R$ 2,8 bilhões entre os períodos e houve ainda uma acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.
O presidente da Confederação explicou ainda que esse é um comportamento esperado do Fundo, que depende do desempenho da arrecadação. “Mas é preciso focar em outras medidas de gestão. A CNM tem atuado para impedir impactos muito mais significativos para as prefeituras”, alertou. Ele citou a compensação do ICMS pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que recuperará R$ 458,7 milhões apenas para os municípios paranaenses de 2023 a 2025.
CENSO
Outra medida destacada pela CNM no encontro com os gestores do Paraná foi a Lei Complementar 198/2023. Com ela, a entidade tornou o efeito do Censo 2022 imediato para aqueles que ganham coeficiente, já para aqueles que perdem foi criada uma transição. “Fizemos esse projeto para diluir em 10 anos essa perda. Assim, os municípios vão perder 10% ao ano.” No Paraná, 26 ganham coeficiente maior e 42 perdem.