O Governo Federal, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, depositou nas contas das prefeituras de todo o País, nesta quinta-feira, em torno de R$ 4,5 bilhões referentes à compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), registradas no período de julho a setembro deste ano. O ressarcimento é resultado de um movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com as associações estaduais e regionais de municípios, através de uma mobilização forte deflagrada entre os meses de agosto e setembro junto ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
A região de Apucarana, que inclui os 26 municípios do Vale do Ivaí mais Arapongas e Sabáudia, foi contemplada com um repasse da ordem de R$ 15,7 milhões. Cada prefeitura recebeu um valor correspondente ao coeficiente do FPM ao qual pertence (ver quadro). Apucarana, que tem maior número de habitantes, recebeu R$ 2,2 milhões, seguido de Arapongas, com R$ 2 milhões, e Ivaiporã, que recebeu R$ 987,1 mil. Prefeituras de municípios de pequeno porte, que são maioria, receberam em torno de R$ 370,1 mil cada.
Além do FPM, municípios também deverão ser contemplados com a primeira parcela de um adiantamento do ICMS de 2024, também para recompor perdas que tiveram com o imposto em 2023. Dinheiro deverá ser depositado nesta primeira quinzena de dezembro.
E no próximo dia 7 o Tesouro Nacional deverá liberar mais R$ 7,3 bilhões aos municípios referentes ao 1% do FPM extra.
“É uma grande conquista municipalista, que vem dar um alívio, um fôlego aos municípios no fechamento das suas contas. A AMP é a casa dos municípios e está junto com os prefeitos e prefeitas do Paraná, que fazem a diferença”, comentou o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito Edimar Santos (PTB), de Santa Cecília do Pavão.
O vice-presidente da AMP e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSD), de Arapongas, considera que esses recursos estão chegando em boa hora. Segundo ele, muitas prefeituras estão com dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo e isso poderá ajudar bastante. “Muitas prefeituras têm o FPM como principal fonte de arrecadação e esse recurso pode ser um alívio neste final de ano”, avalia.
Mesma opinião tem o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Lauro Junior (União Brasil), de Jandaia do Sul. “Com todos esses repasses poderemos fechar o ano com as contas em dia”, comenta Lauro Junior.