Prefeituras de todas as regiões do Estado, sob o comando da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 associações regionais de municípios do Paraná, promovem mobilização nesta quarta-feira em protesto contra a grave crise enfrentada pelos municípios. Trata-se da campanha denominada “Sem repasse justo, não dá!”. O mesmo movimento será promovido em pelo menos onze Estados, além do Paraná.
Na mobilização, sem fechar as portas das prefeituras, dirigentes das organizações municipalistas vão postar material nas redes sociais e se colocar à disposição dos veículos de comunicação de massa para explicar à sociedade a gravidade da crise.
Na região, o movimento tem a adesão das 26 prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), informou nesta terça-feira o presidente da associação, prefeito Lauro Junior (União Brasil), de Jandaia do Sul. Ele acrescenta que na próxima segunda-feira, pela manhã, haverá uma reunião de dirigentes da AMP e das associações com a bancada de deputados federais para tratar das dificuldades das prefeituras. No mesmo dia estão previstas reuniões com deputados estaduais e com o governador Ratinho Junior (PSD) que, conforme Lauro Junior, está dando todo apoio aos municípios.
Na região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), que congrega 22 cidades, até ontem à tarde não havia nada programado, mas as prefeituras estão atentas ás conversações que vão ocorrer em Curitiba na próxima segunda-feira. “Não adianta se precipitar, temos que ir a Curitiba e levar alguma coisa de concreto aos deputados e ao governo do Estado”, explicou o presidente da Amepar, prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas.
O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos (PTB), explica que um dos objetivos centrais da campanha é denunciar a queda de arrecadação das prefeituras, que chega a 20% apenas no segundo quadrimestre do ano, somando-se os repasses da União e do Estado. “As prefeituras paranaenses passam por um momento crítico em termos de perda de receitas. Esse problema afeta a vida de todos os cidadãos, já que as pessoas vivem e trabalham nas cidades. Por isso, pedimos a compreensão e o apoio de todos”, afirma.
Além do aumento do FPM e do ICMS, as prefeituras reivindicam ainda a aprovação de um adicional do FPM; agilização da reforma tributária, em tramitação no Senado, que garanta mais recursos para os pequenos municípios; a correção de valores dos convênios, reduzindo as contrapartidas dos municípios; mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem; mais recursos para o SAMU, cirurgias e procedimentos de saúde; e pagamento de emendas parlamentares pelo Governo Federal, entre outros pedidos.
Ivaiporã divulga mensagem sobre o desafio das cidades
A Prefeitura de Ivaiporã aderiu à campanha “Sem repasse justo, não dá”, que acontece nesta quarta-feira em todo o Estado, numa coordenação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com participação da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e demais associações regionais de municípios.
Através de ações junto à comunidade e com apoio da imprensa, a intenção dos prefeitos é mostrar à população as dificuldades que os municípios vêm enfrentando nos últimos meses com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de responsabilidade do governo federal, e também do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em nível de Estado.
“O que queremos? Destacar os sérios desafios financeiros que as prefeituras de todo o Estado estão enfrentando. Não podemos ficar indiferentes a essa causa tão relevante”, diz nota da Prefeitura assinada pelo prefeito Luiz Carlos Gil (PSD) e pelo vice-prefeito Marcelo Reis (PTB).
Segundo a nota, a ausência de repasses adequados de recursos coloca em risco serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Neste sentido, a nota pede união de forças da comunidade e das prefeituras para enfrentar esses desafios.