POLÍTICA

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Procuradoria dá parecer contra cassação de Moro

Da Redação

| Edição de 08 de maio de 2024 | Atualizado em 08 de maio de 2024
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

Na pauta, a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. 

Em destaque, senador Sergio Moro (União-PR).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na pauta, a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. Em destaque, senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil). O parecer foi enviado nesta terça-feira ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador.

Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio Moro entra no julgamento menos pressionado. A defesa ainda terá a oportunidade de apresentar seus argumentos.

A Procuradoria-Geral Eleitoral contraria o posicionamento do Ministério Público do Paraná, que foi a favor da cassação. A palavra final cabe agora ao TSE.

O tribunal ainda não tem data para julgar o caso, o que depende essencialmente do relator, que precisa liberar a ação para julgamento quando estiver com relatório e voto prontos, e da presidência, a quem compete acomodar o processo na pauta.

Advogados envolvidos no caso têm esperança de ver um desfecho antes das eleições, apesar da proximidade do pleito. Se for pautado ainda neste mês, o processo pode ser o último de grande repercussão na gestão do ministro Alexandre de Moraes.

Sérgio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado. (ESTADÃO CONTEÚDO)