O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um salário mínimo para o funcionalismo municipal no valor de R$ 2.100,00. Segundo ele, a medida é necessária porque 451 dos 3.411 servidores públicos do município recebem na faixa ou até menos de um salário mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00. O número de pessoas nessa situação representa 13,2% do funcionalismo de Apucarana.
Segundo o prefeito, 33 servidores que recebem abaixo desse valor estão na Autarquia Municipal de Saúde (AMS), 174 na Autarquia Municipal de Educação (AME) e 244 na Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa), Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) e administração direta (prefeitura).
O novo salário mínimo municipal ainda precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores. Segundo Rodolfo, a medida vai gerar um impacto de R$ 1,9 milhão nas contas do município.
“São serviços gerais, operários, músicos, enfim, funcionários que hoje ganham quase nada. Uma realidade que nos deparamos nestes primeiros dias de mandato e que nos aborreceu muito. Conversei com uma servidora que sustenta três filhos com um salário de R$ 1,5 mil. Ela paga R$ 600 de aluguel e ainda tem consignado sendo descontado. A partir da implantação do salário mínimo municipal do funcionalismo, essa e os demais 450 servidores efetivos beneficiados pelo projeto de lei terão mais dignidade para viver”, acentuou o prefeito.
Segundo Mota, a melhoria salarial integra um levantamento realizado pelas secretarias de Gestão Pública e da Fazenda, que identificou discrepâncias com relação à folha de pagamento.
Em entrevista coletiva, o prefeito criticou as distorções nos salários, citando o caso de um funcionário que recebia R$ 49.540,83, somando o salário base e mais horas extras. “Quando nós entramos aqui, há 24 dias, identificamos muita desordem. Um grupo pequeno de servidores privilegiados com salários como esse, de R$ 49.540,83. Mas não é só um caso ou dois, não. São dezenas de casos de servidores que tinham, de fato, um privilégio muito especial em detrimento de outros servidores, que tinham como salário R$ 42.996,00 quando o salário base é R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 5 mil, e surgiam esses pagamentos absurdos, esse desmando. Parte desse grupo privilegiado de servidores que, muitas das vezes, faz barulho, que muitas vezes, induz a imprensa ao erro e induz os vereadores ao erro”, disse.
Rodolfo afirmou que uma fatia dos servidores vivia na “mamata” na Prefeitura. “Não vai ter mais esse tipo de mamata, privilégio e desperdício em relação aos gastos. É a população que paga um salário como esse, maior que o do presidente da República, maior que o do ministro do Supremo. Isso não existe. Isso é um descabimento. Nós estamos ajustando as coisas”, afirmou.
Segundo o prefeito, vários casos foram identificados. “Detalhe: nós não somos contra a hora-extra, não somos contra plantão, nada disso. Os setores precisam de plantão, precisam de horas-extras. O que não pode é um ganhar R$ 1.650,00, outro ganhar o certo, R$ 4 mil ou R$ 5 mil, e um terceiro ganhar R$ 49 mil”, disse.
“Conquista”, diz sindicato
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa), Idalina Preti, afirmou nesta sexta-feira que “eventuais distorções na forma de pagamento de adicionais” devem ser apuradas. “Mas o importante hoje é reconhecer que houve um avanço e uma conquista nesta pauta que é reivindicada há tempos pelo Sindspa: o piso de R$ 2.100,00 faz justiça com as categorias de base do servidor público”, disse Idalina Preti, presidente do sindicato. Sobre a denúncia de supersalários, o Sindspa preferiu não comentar.