Pagamentos centralizados no prefeito Rodolfo Mota (União), revisão e renegociação obrigatória de contratos em todas secretarias, suspensão de novas contratações. Publicadas em seis instruções normativas e três decretos para organizar fluxos, as orientações do pacote de austeridade da Prefeitura de Apucarana foram detalhadas ontem em um treinamento com servidores de todas as secretarias e autarquias. O objetivo é reduzir gastos em 20% e reduzir impacto do início, a partir de 10 de setembro, da execução da dívida de R$ 1,3 bilhão que o município tem com a União.
Uma das determinações é que todos os pagamentos acima de R$ 150 mil passem obrigatoriamente por autorização direta do prefeito Rodolfo Mota. “Em janeiro, o limite era R$ 270 mil, agora reduzi para R$ 150 mil. Quero estar mais próximo das decisões financeiras”, explicou.
Também foi renovado decreto que obriga todas as secretarias a revisarem e renegociarem contratos vigentes até 31 de dezembro. O prefeito também assinou o Decreto nº 337/2025, que estabelece corte mínimo de 20% nas despesas de custeio em todas as secretarias. Isso inclui consumo de energia, água, telefone, combustível e uso de veículos oficiais. “Carro oficial não é Uber. Se três servidores precisam ir à prefeitura, virão juntos no mesmo veículo. Vamos apagar luz de salas e desligar computadores quando não estiverem em uso. Não se trata apenas de economizar, mas de sobrevivência administrativa”, enfatizou.
O decreto ainda suspende novas contratações de imóveis, veículos, máquinas e obras que impliquem aumento de despesas sem análise prévia da Secretaria da Fazenda e autorização expressa do prefeito.
Mota destacou que a aplicação das medidas será acompanhada pela Secretaria de Gestão Pública e pelo Controle Interno. “É mudança de cultura. O controle não será apenas burocrático, será prático, no dia a dia. Estamos enfrentando o maior desafio financeiro da história da cidade e não há espaço para descuido”, disse.
Apesar das restrições, o prefeito assegurou que os contratos e licitações já realizados serão cumpridos, incluindo obras importantes e a programação do Natal de Apucarana. “As entregas comprometidas com recursos reservados serão realizadas. Mas a mensagem é clara: estamos apertando o cinto, porque a situação exige disciplina máxima”, concluiu.
Durante treinamento com os servidores, o secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, explicou que o município funcionava sem uma normatização oficial e os procedimentos eram feitos muitas vezes com base na experiência do servidor, o que levava a uma tramitação mais lenta.
Agora, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento, reservas e alterações orçamentárias passam a seguir um mesmo padrão.