OSupremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o apucaranense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos de idade, a 17 anos de prisão por participação nos “atos golpistas” do dia 8 de janeiro, em Brasília.
De acordo com a pena, defendida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, ele terá que cumprir 15 anos e seis meses em regime fechado e mais um ano e seis meses em regime aberto. Ele também terá que pagar uma multa de aproximadamente R$ 44 mil.
Moraes deu parecer pela condenação pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Oito ministros acompanharam o parecer de Moraes – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Divergiram apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que optaram por penas menores ao acusado.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o caso do apucaranense Matheus Lázaro é o que tem o maior número de provas nos processos sobre os “atos golpistas”.
Segundo o ministro, há fotos e vídeos comprovando a participação do apucaranense na invasão. Ele também citou que o rapaz contou em depoimento que estava acampado há 60 dias em frente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec) e que foi soldado do próprio Exército em Apucarana.
Em sustentação oral, a advogada do apucaranense, Larissa Claudia Lopes de Araújo, afirmou que o rapaz de 24 anos foi vítima de “lavagem cerebral”. “Na cabeça dele, aqui (o Brasil) viraria uma Venezuela e a gente iria falar espanhol”, disse, acrescentando que o acusado “não sabia o que era intervenção militar”.
A advogada disse ainda que ele não praticou nenhuma depredação. Larissa assinalou que o acusado não teve tempo de cometer o crime, o que mostrariam as mensagens de celular enviadas por ele à esposa.
A defensora do apucaranense, que fez sua primeira sustentação oral da carreira em pleno STF, afirmou que a arma branca, um canivete, estava guardada dentro de uma bolsa e não poderia ser usada de forma violenta.
No início de sua sustentação oral, Larissa chorou e reclamou da falta de valorização no plenário por parte dos ministros em relação aos advogados.
Antes de Matheus Lázaro, dois réus já haviam sido julgados pela Corte. O primeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos em regime fechado. Já o segundo, Thiago Mattar, foi condenado a 14 anos.
Réu condenado trabalhava como entregador em Apucarana
O apucaranense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, é um dos quatro primeiros réus que entraram na lista de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) pela depredação dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Conforme informações do processo, ele foi preso com um canivete na noite do 8 de janeiro e deixou em Apucarana a mulher grávida. “É por isso que ‘nóis tá’ aqui. Pra intervenção militar... O Exército tomar o poder, entendeu?”, disse em uma das últimas mensagens à esposa.
As mensagens de Matheus para sua mulher fazem parte de um laudo de perícia criminal da Polícia Civil do Distrito Federal disponibilizado para a CPMI que investigou no Congresso os episódios de 8 de janeiro.
Segundo as informações da polícia, o apucaranense foi preso nas proximidades do Palácio do Buriti com uma camisa da Seleção Brasileira de futebol, uma jaqueta do Exército e um canivete de 16 cm.
Para a polícia, Matheus disse que é entregador, ganha um salário mínimo, vai à igreja evangélica e gosta de jogar futebol. Também disse ser “bolsonarista e nacionalista” e ter participado ativamente de “movimentos” de oposição ao presidente eleito, como o acampamento de 60 dias em frente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec), de Apucarana.