O vereador Moisés Tavares Domingos (Cidadania) protocolou na tarde desta quarta-feira na Câmara de Apucarana denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Antônio Garcia (União Brasil), o Toninho Garcia, baseada no que considera crime de xenofobia contra nordestinos. A denúncia é acompanhada de pedido de abertura de comissão processante que pode motivar a cassação ou não de mandato.
Na sessão da última segunda-feira, Toninho Garcia afirmou em plenário que os nordestinos “não gostam muito de trabalhar”. Ele fez o comentário durante votação de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo (Amuvitur). “É um projeto tão importante, porque o pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste, o pessoal não gosta muito de trabalhar, uma parte lá, não todos, não vamos abranger todos, não, mas daí tem o turismo do Nordeste, tem as águas do Nordeste. Aí agora vai fazer o contrário, vai vir para o turismo de Apucarana. Então, de vez a gente sair daqui para outras áreas de turismo, a gente vai angariar mais gente para o turismo de Apucarana”, disse.
O vereador Moisés Tavares, que rebateu o discurso de Garcia em plenário, agora decidiu também ingressar com pedido de investigação contra o colega. Após recolher a documentação necessária, ele encaminhou a denúncia à Câmara com solicitação de criação de comissão processante contra Garcia, que pode sofrer pedido de cassação ou sanções disciplinares.
Filho de nordestinos - a mãe dele é natural da Bahia-, Moisés Tavares se mostra indignado com a fala xenofóbica do colega de plenário e entende que houve quebra de decoro parlamentar. Segundo ele, Toninho Garcia pode ser enquadrado no artigo 79 do Regimento Interno da Casa, que trata da conduta dos vereadores.
“O pedido de comissão processante é totalmente necessário diante da gravidade das declarações. É preciso que haja uma punição para que esse tipo de situação seja normalizado e não se repita, não apenas entre agentes públicos, mas também com a população”, afirma.
Procurado pela reportagem, Toninho Garcia afirmou desconhecer tal pedido de abertura de comissão processante. Disse ainda que já fez a sua retratação pública, com pedido de desculpas, sobre o que foi falado na sessão da Câmara.
O presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (PL), informou que o pedido do vereador Moisés Tavares será encaminhado à Procuradoria Jurídica para dar seu parecer. E na sequência vai para o plenário decidir pelo prosseguimento ou não do processo. (COM EDISON COSTA)