ACâmara de Apucarana esteve lotada na noite de quarta-feira, com a realização da audiência pública para debater questões relacionadas à execução de som em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, danceterias, pubs e similares. Além de empresários, promotores, músicos e empreendedores da área de entretenimento, participaram do evento representantes de moradores das imediações de estabelecimentos comerciais do gênero, do Executivo Municipal, da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e vereadores.
A audiência pública, convocada por iniciativa dos vereadores Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e Rodrigo Liévore Recife (União Brasil), teve como objetivo discutir propostas para regulamentação do funcionamento dessas atividades, especialmente no período noturno. Ambos são autores da lei que criou a Rua Gastronômica, na tradicional Rua Oswaldo Cruz, uma das mais importantes vias da cidade, onde se concentra grande número de empreendimentos do segmento de bares e lanchonetes. Todos os envolvidos tiveram a oportunidade de manifestar sua opinião sobre o assunto e apresentar sugestões.
Os vereadores Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife informaram que pretendem, a partir das opiniões manifestadas pelos participantes, propor um novo projeto de lei, agora regulamentando a execução e horário de serviços de som em bares, lanchonetes e similares, em toda a cidade. “Vamos estudar atentamente a questão, a partir do ponto de vista apresentado por todos os segmentos envolvidos e em breve vamos apresentar o projeto de lei para ser debatido na Câmara”, comentou Tiago Cordeiro.
Rodrigo Recife, por sua vez, informou que, além de considerar todas as questões já apresentadas pelos setores envolvidos, eles devem realizar outras reuniões antes de apresentar o projeto. “Já fizemos isso quando começamos a discutir a Rua Gastronômica. Conversamos muito com os setores para buscar uma solução que fosse boa para a cidade e assim faremos”, disse o vereador Recife.
O presidente da Câmara, Luciano Molina destacou que a realização de audiências públicas deve ser uma constante em sua gestão, comentando que pelo menos mais duas devem ser realizadas no segundo semestre. “O Legislativo precisa estar sempre em contato com a sociedade para a construção de soluções para os problemas que encontramos. Promover audiências públicas para abrir o debate com a sociedade, de forma a compreender todas as questões envolvidas em um tema de interesse público, como esse, é fundamental para criarmos legislações cada vez mais eficazes. É assim que avançamos enquanto sociedade civil organizada”, salienta.
Debate defende boa convivência entre as partes envolvidas
Representantes de todos os setores envolvidos neste tipo de atividade comercial de gastronomia e entretenimentos e moradores tiveram a oportunidade de manifestar sua opinião na audiência pública. Todos consideram importante buscar um ponto de equilíbrio que atenda aos interesses coletivos.
O empresário Luiz Gustavo Fujiwara Leitão, por exemplo, sócio-proprietário do parque gastronômico localizado na Rua Oswaldo Cruz, defendeu a importância dos negócios para a economia local. Ele falou em nome dos empreendedores e admitiu a preocupação em relação aos ruídos.
“Compreendemos suas inquietações e queremos assegurar que estamos empenhados em encontrar soluções que promovam a convivência harmoniosa entre os negócios e a comunidade”, disse.
O advogado Adriano Moreira Gameiro, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Apucarana, falou em nome de 130 moradores da Rua Oswaldo Cruz, que agora é “Rua Gastronômica”.
Ele admitiu que o desenvolvimento das cidades impõe mudanças nos planos de regulamentação, como é o caso da rua onde mora, que é endereço de inúmeros bares e restaurantes, além de um parque gastronômico.
No entanto, o advogado assinalou que o desenvolvimento precisa ser controlado. “O que não pode se esquecer é que o desenvolvimento deve ser sustentável, respeitando o meio ambiente, o direito à propriedade e a legislação penal”, disse.