Esta semana foi marcada no Brasil por uma guerra entre poderes. A crise institucional envolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, respingando no presidente Michel Temer (PMDB). Algo absolutamente desnecessário e até certo ponto constrangedor, pois esse comportamento não condiz com a liturgia dos respectivos cargos.
A Operação Métis foi o motivo central desse impasse. Por determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, policiais federais prenderam membros da Polícia Legislativa do Senado. Os policiais do Senado estariam realizando contraespionagem, ao promover varreduras nas casas de senadores para identificar interceptações telefônicas.
O senador Renan Calheiros perdeu as estribeiras com a operação e acabou baixando o nível. Chamou o magistrado que autorizou a operação de “juizeco” e atacou também o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, qualificando-o de “chefete de polícia”.
A Operação Métis, é verdade, é discutível juridicamente. Os políticos podem contar com ajuda dos policiais legislativos para saberem se estão ou não ilegalmente grampeados. No entanto, a questão principal é se um juiz de primeira instância pode ordenar busca e apreensão no Senado.
Por outro lado, a reação agressiva à operação reforça a tese de que os senadores estão usando os policiais legislativos para obstruir as investigações da Justiça, já que muitos dos que solicitaram varredura de grampos são alvo da Operação Lava Jato.
A presidente do STF também reagiu fortemente, com críticas pesadas ao Senado, em defesa do Judiciário. A situação transformou-se num bate-boca generalizado.
Ontem, o clima acalmou. Renan, Cármen Lúcia e o presidente Michel Temer conversaram e a situação, aparentemente, voltou à civilidade necessária entre os três poderes.
O episódio mostra a decadência do Legislativo, em primeiro lugar. O senador Renan Calheiros é alvo de várias denúncias de corrupção, mas consegue se manter ileso. A troca de farpas é mais um triste episódio na política nacional e também nessa guerra de ego envolvendo o Legislativo, Executivo e Judiciário. É um quadro extremamente nocivo para a democracia, pois estão ocorrendo incontestáveis abusos de autoridade e “carteiraços” em todos os lados, nos quais a lei é deixada em segundo plano. É algo preocupante.