Uma vistoria feita por integrantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na terça-feira, comprovou as péssimas condições estruturais e a superlotação da carceragem da 22ª Subdivisão Policial (SDP) de Arapongas. A situação no local é inaceitável, pois representa um risco à segurança de toda a cidade.
A cadeia pública de Arapongas tem capacidade para apenas 36 presos, mas abriga atualmente 181 detentos. Além da superlotação, a unidade apresenta uma série de problemas, desde rachaduras, infiltrações até más condições de higiene.
O problema da cadeia pública de Arapongas é histórico. Há anos que as autoridades municipais e de segurança pública cobram uma solução para o problema. O Conseg, em várias oportunidades, precisou intervir e fez investimentos, construindo celas para desafogar o problema da superlotação.
No entanto, são medidas apenas paliativas. É fundamental construir uma nova cadeia pública. A atual estrutura está comprometida e não há muito o quê fazer. A situação atual é insustentável, o que acabou gerando uma mobilização municipal para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade. A Prefeitura, inclusive, já disponibilizou o terreno e um projeto estrutural chegou a ser elaborado, mas acabou apresentando problemas e precisará ser refeito. O governo estadual, que é o responsável pelo sistema carcerário do Paraná, precisa se posicionar sobre o assunto e tomar providências imediatas.
A cadeia pública foi construída na década de 70 e fica em plena área central. Se ocorrer uma fuga em massa, a população corre o risco de ficar sob ameaça dos detentos. O clima, inclusive, é de apreensão permanente na unidade, com ameaças constantes de motins.
O governo estadual tem investido na construção de novos presídios no Paraná ao longo dos últimos anos. No entanto, é preciso avançar muito mais. A situação das cadeias públicas de muitos municípios paranaenses é insustentável, colocando em risco a população. O sistema penitenciário exige muito mais investimentos para chegar a um patamar que pode ser considerado, no mínimo, aceitável.