A tornozeleira eletrônica é alvo de polêmica. Atualmente, mais de 2,5 mil condenados utilizam o equipamento no Paraná. O Estado aposta nesse mecanismo como forma de desafogar o sistema penitenciário, que enfrenta hoje o problema da superlotação. No entanto, essa iniciativa está longe de ser consenso, principalmente com o grande número de presos monitorados que ainda seguem praticando crimes.
O equipamento começou a ser utilizado em 2014 no Paraná. Apesar das críticas, as tornozeleiras eletrônicas cumprem um importante papel, principalmente beneficiando os presos do regime semiaberto. Em Apucarana e Arapongas, são 80 detentos monitorados.
Na semana passada, uma operação da própria Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) chamou atenção para o equipamento. Batizada de “GPS”, a operação prendeu 34 detentos monitorados com tornozeleira eletrônica em todo o Estado. Eles descumpriram as regras de utilização do equipamento e alguns são suspeitos de praticar crimes.
Apesar dessas ocorrências, a maioria dos condenados que usam a tornozeleira eletrônica cumpre a regras. São 2,5 mil condenados abrangidos pelo sistema e o registro de infrações cometidas por esses detentos monitorados pode ser considerado aceitável.
Embora ajude a desafogar o sistema prisional, as tornozeleiras eletrônicas estão longe de resolver o problema. Infelizmente, não há outro caminho a não ser investir em novas e mais moderas penitenciárias no Paraná.
As tornozeleiras são úteis e eficazes no caso do condenados em regime semiaberto. É claro que esse dispositivo gera reação em parte da população, que sente-se insegura com condenados circulando livremente, mesmo com o equipamento no tornozelo, que exige um cumprimento de uma série de regras, com raio de circulação e horário de recolhimento à noite.
O que é fundamental é uma resposta rápida no caso de irregularidades. Se o preso retirar o equipamento, é essencial que os órgãos de segurança ajam rapidamente para identificar o que ocorreu e reinserir esse condenado no sistema prisional nos caso de cometimento de crimes.
Com o crescimento do número de réus em ações penais, é importante, sim, buscar alternativas. A tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar importante para ajudar a reduzir a superlotação. Não se trata de benefício ou de proteção aos criminosos, mas de buscar formas de atender e reinserir aqueles que pretendem se recuperar na sociedade.