OPINIÃO

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Cultura também é direito da população brasileira

Da Redação

| Edição de 29 de novembro de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Desenvolvido pelo governo federal, o programa ID Jovem vem sendo apresentado aos estudantes do Paraná pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e promete garantir a ampliação do acesso à cultura para adolescentes de baixa renda.

Destinado a jovens entre 15 e 29 anos, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, o programa tem como principal benefício uma carteirinha digital que garante meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, além da reserva de vagas gratuitas e desconto de 50% em ônibus de viagem interestaduais.
A ideia do programa é louvável e, segundo estimativa da Seed, pode beneficiar 800 mil jovens somente no Paraná. A oferta de cultura é fundamental para formação dos adolescentes. O programa acerta ao garantir não apenas meia-entrada em espetáculos, shows, eventos esportivos e museus – um direito que é garantido para qualquer estudante, não apenas o carente - , mas também subsidia o transporte.
O jovem beneficiado tem direito a duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto para linha interestadual. A medida é fundamental, tendo em vista que, no Brasil, a oferta de museus e até mesmo de cinemas é restrita a grandes centros urbanos. Vivenciar shows, peças de teatro e ter a possibilidade de viajar é uma experiência transformadora, principalmente na juventude, que realmente deve ser incentivada.
Espera-se, entretanto, que esta não seja mais uma das muitas iniciativas brasileiras na seara da cultura que morrem na praia. Caso, por exemplo do Vale-Cultura, programa que foi anunciado com grande expectativa e a possibilidade de ofertar um valor fixo, de R$ 50, para trabalhadores com rendimento de até cinco salários mínimos com fim exclusivo de consumo de bens culturais: livros, CDs e ingressos para espetáculos. Poucas empresas aderiram à ideia e o incentivo fiscal concedido às empresas que são tributadas com base no lucro real foi encerrado neste ano fiscal.
Considerado um país multifacetado culturalmente e rico em inúmeras expressões artísticas, o Brasil é, paradoxalmente, uma nação que valoriza muito pouco a vivência cultural. São poucos teatros, quase nenhum incentivo para formação de novos públicos e para consumo e produção de produtos culturais.  Cultura, infelizmente, ainda é vista no Brasil como um luxo, como algo que a população não precisa. É uma visão que precisa mudar. Acesso à cultura, é bom lembrar, é um dos direitos amparados pela Constituição Brasileira.